O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou que as companhias aéreas recusem o transporte de animais de suporte emocional na cabine dos aviões. A ministra Maria Isabel Gallotti, relatora do processo, entendeu que não há legislação específica para regulamentar a situação.
O caso foi julgado pela Quarta Turma do STJ na última terça-feira (13). “Admissão de embarque de animais de fora dos padrões estabelecidos pelas companhias aéreas coloca em risco a segurança dos voos e dos demais passageiros”, disse a relatora do processo.
A ministra ainda afirmou que não tem como equiparar com cães-guia, que são treinados para dar suporte para pessoas com deficiência visual.
O que são animais de suporte emocional?
Os animais de apoio emocional proporcionam benefícios terapêuticos a uma pessoa diagnosticada com um distúrbio psicológico, como ansiedade, depressão ou TEPT (Transtorno de Estresse Pós-Traumático).
SAIBA MAIS
Amante de médico suspeito de envenenamento de Larissa é chamada para novo depoimento
FIQUE ON
Fique ligado em tudo que acontece em Ribeirão Preto e região. Siga os perfis do acidade on no Instagram e no Facebook.
Receba notícias do acidade on no WhatsApp. Para entrar no grupo, basta clicar aqui.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ribeirão Preto e região pelo WhatsApp: 16 99117 7802.
VEJA TAMBÉM
Quais sobrenomes podem tirar cidadania italiana mais facilmente?
