A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que autoriza a compra de vacinas contra a covid-19 pelo governo estadual e por empresas.
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De acordo com a proposta, o imunizante deve ter aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou autoridades sanitárias estrangeiras – proposta similar aprovada pela Câmara dos Deputados.
Segundo o texto substitutivo, a aquisição pelo Estado e pelo setor privado só poderá ser feita seguindo as leis federais e se não houver prejuízo aos demais entes da federação (União e Estados).
O governo estadual também fica autorizado a abrir crédito adicional especial para a compra. Já o setor privado também poderá distribuir e aplicar as vacinas. O texto segue agora para sanção ou veto, total do governador João Doria.
