A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que o Centro Administrativo, que será construído no Jardim Independência, na zona Norte, foi nomeado em homenagem ao ex-prefeito Antônio Duarte Nogueira, pai do atual chefe do Executivo. A obra de R$ 173,4 milhões virou alvo de polêmica, inclusive, com o prefeito eleito Ricardo Silva (PSD).
Segundo comunicado, Duarte Nogueira (PSDB) oficializou a homenagem ao pai nesta quarta-feira (18) o prédio por meio de decreto.
Quem foi Antônio Duarte Nogueira?
Antônio Duarte Nogueira exerceu dois mandatos como prefeito de Ribeirão Preto: o primeiro de 1969 a 1973 e o segundo de 1977 a 1983.
“A homenagem reforça o compromisso da administração atual em preservar a memória dos gestores que marcaram a história da cidade. Com a denominação do Centro Administrativo, Ribeirão Preto mantém viva a memória de uma liderança que deixou um legado significativo para as futuras gerações”, afirma a prefeitura.
Polêmica
O prefeito eleito Ricardo Silva já afirmou que é contra a construção do novo Centro Administrativo. Inclusive, o parlamentar entrou com uma ação contra Nogueira, por entender que a obra não deveria ter sido iniciada no final do mandato.
Na ação popular, Ricardo Silva alega que a decisão “compromete o planejamento estratégico da próxima gestão”, gera prejuízo aos cofres públicos e “fere a moralidade administrativa e a eficiência”.
Entidades, como a Acirp (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto) e o Sincovarp (Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto), entre outras, também se manifestaram contra o projeto.
Já Nogueira afirma que a construção do empreendimento “trará mais celeridade para Ribeirão Preto”. O atual chefe do Executivo também disse que a polêmica no entorno da obra é mais uma “questão política e ideológica do que racional”.
A obra
O projeto chegou a ser alvo de ações judiciais e o contrato para execução do serviço foi suspenso, mas foi liberado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) após recurso da Administração Municipal.
A vencedora da licitação para construção do empreendimento é a empresa H2Obras Construções Ltda, de São Bernardo do Campo. O contrato de R$ 173.497.592,89 foi assinado no dia 8 de outubro e a ordem de serviço, que autoriza o início da obra, foi assinado no dia 25 de novembro.
Liminar
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu novamente a construção do novo Centro Administrativo de Ribeirão Preto. A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (18) em ação movida pelo prefeito eleito, Ricardo Silva (PSD).
Esta é a terceira ação popular sucessivamente impetrada contra o contrato administrativo e a sua execução. De acordo com a decisão da juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, a inexistência de recursos prévios para a execução da obra foram um dos motivos apresentados para determinar a suspensão da obra.
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.
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