Após inspeção realizada na última semana, o Corpo de Bombeiros aplicou uma advertência para Câmara de Ribeirão Preto, em razão de irregularidades constatadas no antigo prédio do Legislativo, onde fica o plenário.
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A fiscalização foi realizada no dia 10 de fevereiro. A solicitação da visita técnica foi do próprio presidente da Mesa Diretora da Câmara, Alessandro Maraca (MDB). O agente responsável pela fiscalização considerou que a situação do imóvel é irregular e deu prazo até 6 de agosto de 2021 para regularização da situação.
O Corpo de Bombeiros aponta que o prédio da Câmara se enquadra em três infrações graves, como a falta de uma porta corta-fogo no corredor, a falta de uma saída de emergência no plenário, além de ter considerado que o material do qual é feito o piso, escadas, rampas e divisórias pode ser incendiado.
Também foram apontadas outras três infrações médias, como a falta de atualização do projeto técnico, inoperância do sistema de hidrantes e da iluminação de emergência.
Por fim, o técnico que realizou a fiscalização constatou uma infração leve, que são as falhas na saída de emergência do prédio (por falta de corrimãos, por exemplo).
Na advertência, os Bombeiros informaram que a Câmara é responsável pela correção das irregularidades. Caso a situação não esteja regularizada até agosto, a corporação poderá abrir um processo infracional, resultando em multa – a penalidade pode chegar a R$ 290 mil.
Outro lado
De acordo com a assessoria do presidente da Mesa Diretora, Alessandro Maraca, a compra da porta corta-fogo já está sendo orçada pelo Legislativo e os outros itens apontados pelos Bombeiros serão adequados com a reforma do prédio.
Após a advertência, a Câmara tem o prazo de 30 dias para fazer a defesa.
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