A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil, passando dos atuais cinco dias para 20 dias em um período de três anos. O texto aprovado prevê que a nova regra entre em vigor em 1º de janeiro de 2027, mas ainda depende de análise do Senado Federal.
Se aprovada pelos senadores, a proposta seguirá para sanção presidencial.
Como será a ampliação da licença-paternidade?
No primeiro ano de vigência, a licença-paternidade subirá para 10 dias. Em 2028, o prazo será de 15 dias, e, a partir de 2029, chegará aos 20 dias.
O projeto permite que a licença seja fracionada em dois períodos, desde que a primeira parte corresponda a pelo menos metade do total. O segundo período poderá ser utilizado em até seis meses após o parto ou a adoção.
A exceção vale para casos de falecimento da mãe, quando o pai poderá usufruir o tempo integral de forma contínua.
A proposta também proíbe a demissão sem justa causa do funcionário até 30 dias após o fim da licença-paternidade, garantindo maior estabilidade no emprego.
Empresas Cidadãs terão prazo maior
Empresas participantes do Programa Empresa Cidadã deverão oferecer 15 dias adicionais, elevando o total da licença-paternidade para 35 dias nesses casos.
Pais de crianças com deficiência também terão direito a um terço a mais de tempo de licença, medida que amplia a proteção às famílias em situação de maior vulnerabilidade.
SAIBA MAIS
Troca de tiros em rodovia da região de Ribeirão Preto termina com uma pessoa morta
FIQUE ON
Fique ligado em tudo que acontece em Ribeirão Preto e região. Siga os perfis do acidade on no Instagram e no Facebook.
Receba notícias do acidade on no WhatsApp. Para entrar no grupo, basta clicar aqui. Ou, acesse o nosso Canal clicando aqui.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ribeirão Preto e região pelo WhatsApp: 16 99117 7802.
VEJA TAMBÉM