A Câmara de Ribeirão Preto vai discutir, novamente, o repasse de até R$ 17 milhões para as empresas de transporte coletivo na próxima terça-feira (8). O projeto do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) teve o texto original e seis emendas aprovadas na terça-feira (1º de junho) e precisa ter a redação final discutida pelos parlamentares.
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A votação da redação final do projeto de lei não ocorreu na última terça, já que o tempo limite da sessão passou do limite e foi postergado por 30 minutos, apenas para conclusão da votação das emendas.
Nesta quarta-feira (2), o prefeito Duarte Nogueira afirmou em entrevista para EPTV que o envio do repasse para o Consórcio PróUrbano ainda depende da votação final e da análise das emendas para sanção do projeto.
“Não quer dizer que será integralmente este valor”, afirmou o prefeito. Ele justifica o envio dos recursos, em razão da alegada diminuição do número de passageiros ao longo da pandemia e afirmou que outros municípios aprovaram acordos parecidos.
De acordo com Nogueira, o dinheiro que será encaminhado para o consórcio deve ser descontado na revisão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do transporte público coletivo na cidade.
Repasse
Segundo o texto, a prefeitura irá repassar imediatamente R$ 7 milhões e os outros R$ 10 milhões seriam parcelados em cinco vezes de R$ 2 milhões.
Na sessão de terça-feira (1º de junho), os vereadores aprovaram as seguintes emendas ao projeto:
– Proíbe o reajuste da tarifa do transporte coletivo durante o parcelamento do repasse, a garantia da manutenção dos empregos dos funcionários vinculados às empresas do transporte coletivo, o desconto do valor repassado no cálculo da revisão da tarifa, reforço na limpeza dos veículos, limite de capacidade dos ônibus de até 60% e o envio das planilhas de estudos para justificar o desequilíbrio financeiro.
Greve dos motoristas
Os motoristas dos ônibus do transporte coletivo estão em greve em Ribeirão Preto desde o dia 24 de maio. A categoria está com o vale do dia 20 de maio e o vale-refeição atrasados. o Consórcio PróUrbano alega não ter dinheiro para o pagamento.
Além disso, o transporte coletivo está suspenso na cidade até o próximo domingo (6), em razão das medidas restritivas adotadas pelo município na pandemia do novo coronavírus (covid-19).
