A primeira reunião da comissão processante da Câmara de Ribeirão Preto que vai apurar se houve a quebra de decoro parlamentar na conduta do vereador Ramon Faustino (PSOL) acontece nesta terça-feira (6), a partir das 9h, na sala de comissões do Legislativo. Ramon é acusado de assédio moral e fraude documental por duas ex-assessoras.
Na reunião, os vereadores vão intimar Ramon Faustino sobre a denúncia. Com isso, será aberto o prazo de 10 dias para que o vereador apresente sua defesa, que será analisada pelos membros da comissão, que é presidida por Luís França (PSB), o relator André Rodini (Novo) e Bertinho Scandiuzzi (PSDB).
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Os atos seguintes do grupo serão definidos a partir da defesa apresentada por Ramon, já que a comissão processante tem o prazo de 90 dias para ser concluída. A reunião será transmitida pela TV Câmara de Ribeirão Preto e pode ser acompanhada pelo YouTube e Facebook.
Acusação
O pedido de cassação que deu entrada na Câmara Municipal foi protocolado pela ex-namorada de Ramon, Viviane Patrícia da Silva, que também era assessora do parlamentar, e por Patrícia Cardoso. As duas também são integrantes do coletivo Todas as Vozes, que fazia parte do mandato de Ramon.
Entre as denúncias apontadas no documento, estão supostos atos de assédio cometidos pelo vereador contra a ex-companheira que, inclusive, conseguiu na Justiça uma medida protetiva, com base na Lei Maria da Penha. A medida protetiva foi flexibilizada após recurso apresentado pelo parlamentar.
Ramon nega as acusações e afirma que as ex-assessoras estariam mentindo. Inclusive, o vereador afirmou em comunicado encaminhado na última sexta-feira (2) que vai processar os membros do coletivo Todas as Vozes, por supostas acusações falsas contra ele. “Iremos juntar provas e esclarecer os fatos para desmentir todas as acusações”, disse.
