O Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac) de Ribeirão Preto afirmou que pretende acionar o Ministério Público (MP) por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Duarte Nogueira e ex-secretários do governo passado pelas obras de revitalização da avenida Nove de Julho.
A medida, segundo o presidente do conselho, Lucas Gabriel Pereira, é necessário devido à falha na elaboração do projeto. Dez meses após a entrega das obras, foram identificadas falhas no pavimento e problemas de drenagem na avenida.
Eu vou reportar ao Ministério Público pedindo a responsabilização por improbidade administrativa. O dano é evidente, o dano salta aos olhos. A água não tem pra onde ir, ela fica ali na Nove de Julho e acontece o que nós estamos vendo. Com base em qual estudo técnico, qual parecer técnico eles fizeram esse projeto? Não tem estudo. Eles não foram a Ouro Preto, não foram em Recife, Paraty para descobrir como eles fazem para poder se basear
Lucas Gabriel Pereira, presidente do Conppac
Ainda segundo Lucas, à época em que a obra foi licitada, o Conppac não tinha como barrar o projeto por falta de quórum, e, por isso, a intervenção foi mantida.
Prefeitura notifica empresa responsável pelas obras da Nove de Julho
Na tarde desta segunda-feira (5), a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que notificou formalmente a empresa responsável pelas obras de revitalização da avenida Nove de Julho, a Era-Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda.
Segundo o atual secretário de Obras, Walter Telli, durante vistoria técnica, equipes constataram irregularidades em trechos do pavimento de paralelepípedos, com pedras soltas em pontos da avenida.
Algumas pedras vem se soltando e isso não é comum, não deveria ocorrer, mas infelizmente as equipes de colocadores de pedras não respeitaram a distância máxima entre uma pedra e outra. Algumas pedras estão mais distantes do que o exigido do projeto. Se a empresa não tomar uma providência já agora, no início do ano, a prefeitura vai tomar todas as providências cabíveis administrativamente e judicialmente
Walter Telli, secretário de Obras de Ribeirão Preto
De acordo com a Prefeitura, a revitalização da avenida Nove de Julho ainda está dentro do prazo de garantia contratual, estabelecido em cinco anos. Dessa forma, todas as correções devem ser realizadas pela empresa responsável, sem custos adicionais ao município.
O que diz o outro lado?
Procurada pela EPTV, a equipe do ex-prefeito Duarte Nogueira informou que as obras na avenida Nove de Julho foram iniciadas com projetos técnicos elaborados por equipes especializadas, devidamente aprovados e acompanhados conforme a legislação vigente
A conclusão da obra aconteceu já com responsabilidade da atual administração, que assumiu a condução final dos serviços, os ajustes executivos, a fiscalização e a entrega para a população. Eventuais problemas estruturais ou vícios construtivos devem ser analisados considerando quem era o responsável administrativo no momento da finalização e da aceitação da obra
trecho da nota emitida pela equipe de Duarte Nogueira, ex-prefeito de Ribeirão Preto
Por fim, a nota emitida ainda afirmou que o ex-prefeito sempre atuou com responsabilidade, transparência e respeito aos recursos públicos e que mantém a documentação à disposição dos órgãos de controle.
Já a atual gestão de Ribeirão Preto, citada na nota da nota de Duarte Nogueira, disse que “a obra foi licitada, contratada e iniciada pela gestão anterior, apresentando desde o começo falhas técnicas e vícios no processo licitatório”.
“Trata de uma intervenção que permaneceu paralisada por anos, gerando diversos prejuízos e que coube ao atual governo assumir a responsabilidade de concluir o que foi deixado incompleto e diante dos problemas identificados, vai notificar a empresa responsável para corrigi-los”.
A empresa responsável pelas obras, a Era-Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda, não se manifestou até a publicação deste texto.
*Com informações da EPTV
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Prefeitura de Ribeirão Preto notifica empresa responsável pela obra da Nove de Julho
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