A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 quer discutir as denúncias relacionadas à empresa Prevent Senior e avalia pedir a condução coercitiva do diretor executivo da operadora de saúde, Pedro Benedito Batista Júnior. Convocado para depor nesta quinta-feira, o representante não foi à comissão alegando ter sido convocado de última hora.
Conforme denúncia feita por médicos e ex-funcionários, o plano de saúde ocultou mortes de pacientes que participaram de um estudo realizado para testar a eficácia da hidroxicloroquina.
A série de documentos, revelada pelo portal G1, aponta que a disseminação da cloroquina e outras medicações foi resultado de um acordo entre o governo Bolsonaro e a Prevent.
“O que a Prevent Senior fez tem que ser exemplarmente punido. Isso não pode ficar impune”, disse o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). “Com o que temos hoje é impossível entregar o relatório como havíamos previsto (na próxima semana)”, disse o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). (com Agência Estado)
Defesa
A defesa de Pedro Benedito Batista Júnior informou à comissão que o e-mail da CPI com a intimação para o depoimento chegou ontem (15) no fim da tarde e que, por isso, não houve tempo hábil para garantir a presença do médico na comissão. “De acordo com o artigo 218 (parágrafo segundo) do Código de Processo Civil, o prazo mínimo para atender a uma convocação desta natureza é de 48 horas”, justificaram os advogados em nota.
O documento acrescenta que a Prevent Senior prestou todos os esclarecimentos encaminhados pela CPI nos últimos meses e que “continua à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares”. Segundo a defesa, o médico deve comparecer à comissão se receber outra notificação com maior tempo tanto para chegar a Brasília quanto para a análise dos autos que embasaram a convocação.
Os advogados ressaltaram que a possibilidade de um pedido de condução coercitiva do convocado também não seria possível, pelo fato de o diretor não ter se recusado a comparecer – o que, para a defesa, ele “tem amparo legal para assim fazê-lo”.
Novas datas
O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), propôs que os depoimentos de Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), e Pedro Benedito Batista Júnior sejam marcados para terça (21) e quarta-feira (22), respectivamente.
Aziz defendeu ainda que, na próxima quarta, também seja chamado a depor pelo menos um dos médicos que enviaram à comissão “mensagens e gravações fortíssimas”, relatando ameaças sofridas em hospitais durante a pandemia. O presidente da CPI aproveitou a discussão e conseguiu aprovar um um requerimento que pede que o Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo envie à comissão informações sobre apurações em andamento sobre essas denúncias. (com Agência Brasil)
