A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne pela primeira vez na próxima terça-feira (27), a partir das 10h. Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator.
A reunião acontecerá no Plenário nº 3, na Ala Senador Alexandre Costa, e será semipresencial, com a possibilidade de participação dos membros da CPI em pessoa ou virtualmente. A eleição do presidente e do vice-presidente, que é secreta, será restrita aos que comparecerem no local.
O único candidato já registrado para a presidência da comissão é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento que estendeu o foco de atuação da CPI. O senador Omar Aziz (PSD-AM) também deve concorrer ao cargo. As inscrições podem ser feitas até a hora da votação. Caberá ao presidente eleito a escolha do relator da CPI, que dará o tom das investigações a partir do seu plano de trabalho. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem sido o nome mais lembrado para a função até agora.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), como membro mais idoso entre os titulares da comissão, presidirá a reunião inaugural.
Focos
A CPI da Pandemia foi criada a partir do requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e teve seu foco ampliado a partir do requerimento de CPI apresentado posteriormente por Eduardo Girão. O RQS 1.371/2021, de Randolfe, propôs uma comissão de inquérito para investigar ações e omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19, com foco especial na situação do estado do Amazonas, primeiro estado do país onde hospitais reportaram desabastecimento de oxigênio para pacientes.
Depois, Girão apresentou o pedido (RQS 1.372/2021) para que a CPI investigasse, também, o uso de verbas federais repassadas a estados e municípios para o enfrentamento da crise sanitária. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incorporou os dois requerimentos em uma única CPI, por considerar o segundo tema – as verbas repassadas aos entes federativos – conexo ao primeiro.
