SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (23) o projeto de lei que autoriza a criação de uma loteria estadual em São Paulo. O texto, agora, segue para sanção do governador João Doria (PSDB).
O projeto, que é de autoria do próprio governador, foi aprovado por 53 votos a favor e 20 contra. Ainda não há data estabelecida para que a loteria estadual comece, de fato, a funcionar.
Também não foram informados os detalhes sobre como será essa loteria, como o banco que fará o pagamento dos prêmios, como serão feitas as apostas, quais serão os valores dos bilhetes, entre outros.
Questionado pela reportagem, o governo do estado disse que ainda não irá comentar o projeto, pois o texto ainda não voltou às mãos do governador. A liderança do governo na Assembleia também foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
De acordo com o projeto de lei, todo o dinheiro arrecadado com a loteria estadual será utilizado para o “custeio de ações voltadas à assistência social e à redução da vulnerabilidade social”.
EMPRÉSTIMOS BILIONÁRIOS
O projeto também possibilita a contratação de empréstimos, por parte do governo paulista, no valor de até R$ 5 bilhões, com instituições financeiras nacionais. “A quantia será usada em obras e investimentos em rodovias e vicinais, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura em saúde, educação e segurança pública”, informa a Assembleia.
Outra autorização concedida após a aprovação do texto é para a contratação de um crédito no valor de US$ 256,5 milhões (o equivalente a cerca de R$ 1,2 bilhão na cotação atual do dólar) para o projeto São Paulo Mais Digital.
Os deputados também autorizaram o governo de São Paulo a prestar contragarantias à garantia oferecida pela União em operação de crédito celebrada pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no valor de US$ 300 milhões (o equivalente a aproximadamente R$ 1,4 bilhão).
