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ON Explica: Saiba a diferença entre votos nulos e brancos

Esses votos, assim como a abstenção, são manifestações legítimas dos eleitores, mas não interferem no resultado das eleições;

| ACidadeON/Ribeirao

Primeiro turno das eleições municipais está previsto para 15 de novembro (Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil)
 
As eleições municipais estão marcadas para 15 de novembro. Em caso de segundo turno, o pleito deverá ser realizado duas semanas depois, no dia 29.

Mesmo com o voto obrigatório desde a Constituição de 1946 (anteriormente era definido por critérios socioeconômicos), ainda surgem dúvidas em relação ao exercício democrático.

A mais comum, talvez, seja a diferença entre anular o voto e apertar a tecla que sugere a escolha "em branco" na urna eleitoral. Confira abaixo as explicações:
 

Votos nulos e brancos


O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) explica que o voto nulo consiste na digitação de uma sequência de números que não corresponde a nenhum candidato ou partido político regularmente registrado na urna eletrônica.  
 
Já a manifestação do voto em branco está presente no próprio equipamento eleitoral. Basta apertar a tecla branco e confirmar. 

O TRE ainda diz que, os votos nulos e brancos, apesar de serem uma manifestação legítima por parte do eleitor, não são considerados válidos. Ou seja, por maior que seja o percentual, não são capazes de anular uma eleição. 
 
Esse tipo de voto é excluído na elaboração do quociente que elege vereadores e na apuração de votos válidos que pode resultar, por exemplo, em uma vitória do candidato a prefeito no primeiro turno. 


Abstenção

Ocorre quando o eleitor não comparece ao colégio eleitoral. A abstenção, ainda segundo o órgão eleitoral, também não é capaz de influenciar no resultado do pleito.

Contudo, haja visto que o cidadão tenha comparecido para anular ou votar em branco, ele cumpriu o papel como eleitor, uma vez que isso não ocorre quando ele se abstém, gerando débito com a Justiça Eleitoral.

Caso passe pela situação, o eleitor precisa justificar a falta. Se isso não for feito, acaba sendo multado em aproximadamente R$ 3,50 pelo TRE.

Vale lembrar que o voto é facultativo apenas para pessoas não alfabetizadas, idosos (com mais 70 anos) e adolescentes com idades entre 16 e 17 anos. A lista também inclui servidores públicos (civis ou militares) que estejam trabalhando no dia da eleição.
 

Analisando os dados

No começo do outubro, o portal ACidade ON já havia noticiado os números da primeira pesquisa eleitoral para a disputa da prefeitura de Ribeirão Preto. O levantamento, encomendada pela EPTV e feita pelo Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística), ouviu 504 pessoas entre os dias 3 e 4 deste mês.

Os dados apontam que 25% pretendem anular ou votar em branco. O percentual é praticamente o mesmo do candidato que aparece na liderança das intenções de voto.

Para o sociólogo e doutor em ciências da comunicação social Silas Nogueira, o número tão expressivo pode ser interpretado de diversas formas. Contudo, segundo ele, a raiz da manifestação pode estar relacionada com as promessas que não são cumpridas em um mandato, provocando um sentimento de "traição" e o desinteresse na política ao eleitor.

"[..] Em termos históricos, podemos afirmar que o Brasil tem uma democracia "jovem", considerando os períodos de proibição do voto popular durante as ditaduras militares, particularmente a última, que terminou oficialmente em 1985. Essa experiência negativa causa, ainda hoje, instabilidades e desconfianças nos cidadãos eleitores. Por outro lado, a Democracia Representativa requer amadurecimento, experiência e grande respeito dos candidatos aos princípios ético-políticos e um caráter inquestionável quanto ao das regras republicanas", argumenta Silas.  
 
"Mas, o que mais afasta e deixa indignado o possível eleitor é a falta de compromisso com aqueles que um candidato promete e afirma representar. São inúmeros os casos no quais aquilo que é prometido, verbalizado em campanha não se traduz em criação de políticas públicas, em ações efetivas. Isso gera o que chamamos de "crise de representatividade". O eleitor se sente traído e passa a desdenhar o processo eleitoral, deixa de votar, vota em branco ou anula o voto por decepção, frustração ou por se sentir injustiçado", acrescenta.   
 
O sociólogo ressalta os impactos do uso tecnológico em meio à quarentena, o que poderia aumentar riscos de disseminação das fake news.  
 
"Para se ter uma leitura dessa diferença é preciso considerar também que, com a pandemia, aumentou, em todos os sentidos, a dependência dos recursos tecno-eletrônicos, virtuais e de ação remota. Por um lado, se essa dependência viabiliza contatos virtuais, de forma barata e eficiente, por outro aumenta os riscos do uso de recursos escusos e mesmo criminosos como aquele denominado de "fake news", informações falsas, mentiras, etc. É nesse sentido que o pleito será diferente e mais complexo. Ainda há muito o que aprender nessa nova situação sócio-política", avaliou o sociólogo.   

  

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