Todas as audiências agendadas para a última terça-feira (6), na 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, foram adiadas de acordo com despacho da juíza do Trabalho Roberta Jacopetti Bonemer.
Conforme a magistrada, o adiamento foi necessário devido à falta de servidores, jornadas de trabalho exaustivas e problemas de saúde.
No documento emitido à comunidade, especialmente aos que militam na Justiça do Trabalho, a juíza informa que a unificação de secretarias do Fórum Trabalhista não resolveu o déficit crônico de servidores.
A unificação de secretarias deste Fórum não resolveu o déficit crônico de servidores que aqui atuam, e ainda não atingiu seu maior objetivo, simplesmente porque o maior de todos os problemas era, ainda é e continuará sendo a falta de servidores suficientes e necessários à prestação jurisdicional
diz um trecho do documento
Ainda de acordo com Bonemer, a situação se agrava em relação aos secretários de audiência, já que para cumprir as metas estipuladas, alguns tenham que cumprir uma carga horária exaustiva de 10 ou 12 horas por dia – sendo que o limite deveria ser de 7 horas.
No despacho ela ainda cita um secretário que foi afastado “por grave problema de saúde” e outro que se afastou devido a Síndrome de Burnout, um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, conforme o Ministério da Saúde.
“Os demais secretários de audiências estão à beira da exaustão, não somente pelas longas jornadas de trabalho, mas também pela absurda sobrecarga de tarefas que a unificação das secretarias a eles impôs”, disse a juíza.
Vale ressaltar que a decisão teve efeito apenas no Fórum do Trabalho de Ribeirão Preto.
Como fica a situação?
Diante do exposto, a juíza informou que se a situação não for resolvida de forma imediata, apenas restarão duas opções:
- O fim das pautas duplas de audiências, “o que acarretará distanciamento considerável das datas de audiências, que já estão em situação crônica”;
- Ou o adiamento de todas as audiências remanescentes de cada dia, “assim que o secretário de audiências da Vara cumprir sua jornada de 7 horas, para preservar a saúde desses servidores, que, antes de tudo, são seres humanos”.
No documento, ela ainda faz um apelo a Administração do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15) “para que esse grave problema, que se arrasta há um ano, possa ser resolvido com a maior urgência possível”.
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