A Delegacia Seccional de Ribeirão Preto investiga dois ex-assessores parlamentares da Câmara de Ribeirão Preto, acusados de apresentarem diplomas falsos para que pudessem ser contratados. Os comissionados estavam lotados nos gabinetes dos vereadores Luís França (PSB) e Bertinho Scandiuzzi (PSDB).
A reportagem do acidade on Ribeirão Preto apurou que Márcio Oliveira de Castro, ex-assessor de Bertinho, e Peterson Rosa de Oliveira, ex-assessor de França, confessaram para a Polícia Civil que obtiveram diplomas falsificados. A faculdade que teria emitido os documentos não reconheceu a autenticidade dos diplomas.
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Segundo a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), o ex-assessores teriam confessado a prática durante interrogatório e negaram que os vereadores tivessem conhecimento da situação. A pasta também informou que os vereadores prestaram declarações negando conhecimento do caso.
“Os dois assessores já foram exonerados do cargo e responderão por uso de documento falso e peculato”, informa a SSP.
Na última semana, o promotor José Ademir Campos Borges apresentou um acordo de não persecução penal, porque o delito se deu “sem violência ou grave ameaça”.
Contudo, ele propôs que os dois ex-assessores restituíssem 30% dos salários indevidamente recebidos à Câmara Municipal.
Um inquérito civil para investigar a situação também foi encaminhado para o promotor Sebastião Sérgio da Silveira.
O que dizem?
Procurados pela reportagem do acidade on, os dois vereadores que indicaram os ex-assessores disseram que não tinham conhecimento da irregularidade e afirmam que não admitem a situação.
“O problema foi diretamente entre ele [Peterson] e o RH. Ele mesmo pediu a exoneração, pediu para sair e eu não tenho mais contato com ele. Até o contato político que tínhamos foi rompido por causa dessa situação. Eu não ia admitir essa situação”, afirmou França.
Já Bertinho declarou que foi comunicado pelo setor de Recursos Humanos da Câmara de que havia irregularidades na documentação apresentada pelo então assessor e, por isso, pediu a exoneração do servidor. “Não admito isso no meu gabinete”, declarou.
A reportagem procurou o advogado Saulo Costa Barbosa, que representa os dois ex-assessores. Mas, não houve retorno até a publicação desta reportagem. Caso o advogado ou os ex-servidores se manifestem, o texto será atualizado.
A Câmara de Ribeirão Preto reforçou que os ex-assessores citados na matéria foram indicados ao Legislativo pelos vereadores.
“Segundo o próprio Promotor de Justiça, Doutor José Ademir Campos Borges, a Câmara Municipal foi vítima da apresentação de diplomas falsos pelos ex-assessores acima mencionados, e, sempre no intuito de buscar a verdade dos fatos, o Legislativo contribuiu e continuará a contribuir com as autoridades competentes”, afirma.
Veja abaixo a íntegra da nota da Câmara:
Os ex-assessores citados na matéria, Sr. Márcio e Sr. Peterson, foram, respectivamente, indicados à Câmara pelos vereadores França e Bertinho Scandiuzzi. Segundo o próprio Promotor de Justiça, Doutor José Ademir Campos Borges, a Câmara Municipal FOI VÍTIMA da apresentação de diplomas falsos pelos ex-assessores acima mencionados, e, sempre no intuito de buscar a verdade dos fatos, o Legislativo contribuiu e continuará a contribuir com as autoridades competentes.