Aguarde...

ACidadeON

Voltar

Especial Névio Archibald

Justiça nega indenização por danos morais para Dárcy Vera

Ex-prefeita de Ribeirão Preto solicitou indenização por ter tido participação atribuída em esquema de estelionato de imóveis da Cohab

| ACidadeON/Ribeirao

Em 2011, Ministério Público constatou que ex-prefeita Dárcy Vera não fez parte do esquema da Cohab (Foto: Arquivo A Cidade)
A ex-prefeita de Ribeirão Preto Dárcy Vera teve negado um pedido de indenização por danos morais contra a empresária Marta Aparecida Mobiglia, que acusou a ex-prefeita de participar de um esquema de venda de casas da Cohab (Companhia Habitacional Regional) em 2011. Na ocasião, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) constatou que não havia provas de que Dárcy Vera se envolveu no esquema.  

Pedido de R$ 10 mil
 
A ex-prefeita de Ribeirão Preto questionou na Justiça declarações prestadas por Marta Mobiglia, alegando que a empresária, em depoimentos à Polícia Civil, prestou informações falsas atribuindo a ela a prática de crime, além de afirmar que as declarações de Mobiglia violaram sua imagem e sua honra.  
 

Mas...
 
Porém, o desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Theodureto Camargo considerou que as declarações prestadas para a Polícia não se caracterizam "[...] ato ilícito que justifique a condenação da ré". "[...] não há notícia de declaração judicial reconhecendo o falso testemunho ou prova manifesta do dolo da requerida", escreveu no acórdão.  

Além disso, o magistrado determinou que a ex-prefeita pague as custas do processo, determinado em 20% do valor da causa. Na época, a indenização solicitada foi de R$ 10 mil. A defesa recorreu no caso, contudo, no final do mês de setembro deste ano, o recurso não foi acolhido pela Justiça. A advogada de Dárcy Vera no caso, Maria Cláudia de Seixas, informou que não comentaria a decisão.  
 

O caso
 
O esquema veio à tona no ano de 2011, quando o A Cidade publicou uma série de reportagens em que mostravam que Marta Mobiglia e outras duas mulheres teriam feito 54 vítimas com a promessa de intermediarem a compra de casas da Cohab. 

A promessa feita pelas suspeitas era que, após o pagamento, elas conseguiriam o imóvel antes dos mutuários inscritos no projeto de desfavelamento. Os valores cobrados variavam entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.  

Na ocasião, as estelionatárias de envolveram a ex-prefeita Dárcy Vera e a irmã dela, Marli vera. A denúncia foi rejeitada pelo MP-SP por falta de provas.  
 

Condenadas
 
Em 2016, a Justiça de Ribeirão Preto condenou Marta Aparecida Mobiglia, Maria Rosa Lopes e Regiane Turra a oito anos, quatro meses de prisão em regime fechado e 83 dias-multa por estelionato. Em recurso no TJ-SP, a condenação caiu para um ano e 11 meses, que foi convertida a prestação de serviços à comunidade. O advogado delas no caso, Antônio Carlos Oliveira, afirma que as mulheres estão prestando os serviços.  
 

Leia mais:
Mulheres pegam 8 anos de cadeia por golpe da casa própria



Você pode ajudar o jornalismo sério

A missão do ACidade ON é fazer um jornalismo de qualidade e credibilidade. Levar informação confiável e relevante, ajudar a esclarecer e entender os fatos, sempre na busca de transformação. E o seu apoio é fundamental. Ajude-nos nessa missão para construir uma sociedade mais crítica e bem informada.

Apoie o bom jornalismo.

Já é assinante? Faça seu login.

Comentários

"O site não se responsabiliza pela opinião dos autores. Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ACidade ON. Serão vetados os comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. ACidade ON poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios deste aviso."

Facebook

Mais do ACidade ON