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Especial Névio Archibald

Após perda das funções públicas, Otoniel Lima não vai à sessão

Vice-presidente da Câmara de Ribeirão Preto alegou "motivos clínicos"; Justiça determinou que ele deixasse cargo no Legislativo

| ACidadeON/Ribeirao

Vice-presidente da Câmara de Ribeirão, Otoniel Lima (PRB), alegou "motivos clínicos" para não participar de sessão (Foto: Leonardo Santos/ACidade ON)
O vice-presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Otoniel Lima (PRB), não compareceu na sessão do Legislativo realizada na noite desta terça-feira (22). O parlamentar teve decretada a perda das funções públicas pela Justiça após ter sido condenado por empregar uma funcionária "fantasma" quando era vereador na cidade de Limeira.  

Nesta terça, o vereador alegou que a falta se deu em razão de "motivos clínicos".  

Durante o dia, não foi possível falar com Otoniel Lima após a publicação da decisão da Justiça para que ele deixe qualquer função atrelada ao Poder Público. Ele não atendeu as ligações telefônicas em seu celular, nem foi encontrado em seu gabinete na Câmara Municipal.  

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Notificado  

De acordo com o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), um ofício informando o parlamentar sobre a decisão judicial que determinou o cumprimento da sentença de perda das funções públicas já foi realizada nesta terça-feira.  

Depois de notificado, Otoniel Lima deve informar à Justiça se já ocupa um cargo público e, após isso, ele deverá ser oficiado sobre a perda das funções, devendo ser afastado.  

Quem deve assumir?
 
O lugar de Otoniel Lima na Câmara de Ribeirão Preto deve ser assumido por Luís Antônio França. Isso porque, o PDT, partido de França, fez parte da mesma coligação do que o PRB, legenda de Otoniel, nas eleições municipais de 2016.  

Como França foi o candidato da chapa, que ainda contava com o PSC, mais votado entre os não eleitos - recebeu 1.682 votos -, ele seria o suplente de Otoniel Lima.

"Eu tenho que aguardar a Câmara me notificar, para que eu possa tomar posse", declara França. Contudo, ainda não há previsão de quando isso possa acontecer.  

Entenda
 
No ano de 2005, Otoniel era vereador em Limeira. Ele e outros três parlamentares foram acusados de improbidade administrativa por manterem funcionários em seus gabinetes que não prestavam serviço para a Câmara.   

O caso de Otoniel envolve uma manicure que fora indicada como servidora comissionada em seu gabinete. De acordo com investigações do MP-SP, a servidora, mesmo estando a serviço da Câmara, atuava em um salão de beleza nos mesmos horários que deveria prestar expediente no Legislativo.  

A sentença do caso saiu em 2009, porém o político, que ainda assumiu funções de deputado estadual e federal, recorreu da determinação. Porém, saiu derrotado após impetrar recursos no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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