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Especial Névio Archibald

Fica sem parecer projeto que queria reabrir igrejas em Ribeirão

Proposta queria que atividades religiosas fossem consideradas essenciais em Ribeirão Preto, durante a pandemia

| ACidadeON/Ribeirao

(Foto: divulgação/Pixabay)
 
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de Ribeirão Preto deixou sem parecer a proposta que pretendia classificar como essenciais as atividades religiosas na cidade. A proposta do vereador Elizeu Rocha (PP) seria votada nesta quinta-feira (6), mas foi arquivada.  

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Em abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu aos municípios a prerrogativa de definir as regras de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), desde que essas regras sejam mais rígidas do que o decreto estadual que regulamenta a questão.  

Em junho, cidades que alcançaram a fase amarela do Plano São Paulo permitiram a reabertura dos templos religiosos desde que adotadas medidas restritivas, como limitação de capacidade dos templos, distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e álcool gel entre os fiéis.
 
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