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Concessão do transporte coletivo de Ribeirão será alvo de auditoria

Prefeitura de Ribeirão Preto abre licitação para contratar empresa que vai revisar o contrato do transporte coletivo na cidade

| ACidadeON/Ribeirao -

Transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto (Foto: Weber Sian / Arquivo ACidade ON)
  

A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou um edital para revisar o contrato de concessão do transporte coletivo e fazer os cálculos do reajuste da tarifa de ônibus. Contratação pode custar até R$ 700,4 mil.  
 
O edital foi publicado na última semana e, segundo a prefeitura, a contratação é necessária, porque os estudos irão utilizar "metodologias específicas" por equipe independente da gestão público e, por isso, não poderia ser realizado pela Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto).  
 

Previsto no contrato  

A revisão está prevista no contrato de concessão do transporte coletivo de Ribeirão Preto junto ao consórcio PróUrbano, que detém o poder para explorar o serviço na cidade pelo período de 20 anos, a partir de 29 de novembro de 2012.  
 

Contrato não cumprido  

No edital, a prefeitura questiona alguns pontos do contrato que não foram cumpridos pelo consórcio.  
 
Entre eles, o atraso da renovação da frota, que era para ter ocorrido em 2016, mas que só teve início em 2018, a não implantação de 400 postos de recarga de cartões de transporte, falta de seguro para cobrir prejuízos aos usuários e terceiro, instalação de 50 abrigos entre 2019 e 2020, a não manutenção da conservação dos terminais, entre outros.  
 

Tarifa 1  

A empresa que será contratada pela Prefeitura de Ribeirão Preto, a partir da licitação, também deve fazer o cálculo da tarifa, conforme a adoção de medidas relacionadas com as obrigações contratuais.  
 

Tarifa 2  

No estudo, o município pede que sejam apresentadas soluções para política tarifária do transporte coletivo em Ribeirão Preto, como a possível adoção de tarifas diferenciadas para usuários do vale transporte e comum e paridade do valor cobrado de estudantes das redes municipal e estadual de ensino.  
 

Novos abrigos  

No edital, o executivo municipal pede que seja analisada a adoção de alterações no contrato, como a obrigação do consórcio fornecer e instalar 25 abrigos metálicos por ano e realizar a manutenção da sinalização dos pontos de ônibus, como postes de madeira e totens, além de abrigos.  
 

Licitação  

Os envelopes da licitação devem ser entregues até às 8h45 do dia 4 de outubro de 2021. A abertura das propostas será às 9h, do mesmo dia. O prazo de vigência de contrato é de 12 meses.  
 

O que diz o PróUrbano?  

Procurado pela coluna, o PróUrbano não respondeu o questionamento até a publicação da matéria.


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