O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Prefeitura de Ribeirão Preto realize um concurso público para suprir as vagas que vêm sendo preenchidas por contratações temporárias.
A decisão foi publicada no final do mês de janeiro, após o ministro suspender a decisão que invalidou as contratações de professores temporários.
Unicamente em 2026
Na mesma liminar em que determinou a realização do concurso público, Moraes manteve a suspensão, contudo, salientou que a medida é válida “unicamente para o ano letivo de 2026”.
Segundo a prefeitura, a rede municipal da cidade conta, atualmente, com 722 professores contratados por tempo determinado, o que representa 20,5% do corpo docente, que tem 2.783 profissionais efetivos.
Análise
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação disse que desde janeiro de 2025 a iniciou um processo técnico de auditoria e análise do quadro da rede municipal de ensino, avaliando o quantitativo de cargos existentes, a atribuição de aulas e o número de professores efetivos e emergenciais.
A pasta informou que o diagnóstico apontou a necessidade de criação de cargos de Professor de Educação Básica II (PEB II), Professor de Educação Básica III (PEB III) e de Atendimento Educacional Especializado (AEE), uma vez que parte significativa das aulas estava sendo ocupada por professores emergenciais, em razão da inexistência de cargos formalmente criados e de concurso público.
“Diante desse cenário, a Secretaria iniciou, ainda no início de 2025, os processos administrativos para a criação desses cargos e a abertura de concurso público, tanto para suprir vagas já existentes quanto aquelas decorrentes do cumprimento da decisão judicial, efetivada em 1º de maio de 2025”, pontua.
“Todas as medidas estão sendo conduzidas de forma planejada, responsável e preventiva, assegurando a continuidade do serviço educacional e evitando qualquer prejuízo ao funcionamento das unidades escolares”, completa o comunicado.
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