A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou um edital para revisar o contrato de concessão do transporte coletivo e fazer os cálculos do reajuste da tarifa de ônibus. Contratação pode custar até R$ 700,4 mil.
O edital foi publicado na última semana e, segundo a prefeitura, a contratação é necessária, porque os estudos irão utilizar “metodologias específicas” por equipe independente da gestão público e, por isso, não poderia ser realizado pela Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto).
Previsto no contrato
A revisão está prevista no contrato de concessão do transporte coletivo de Ribeirão Preto junto ao consórcio PróUrbano, que detém o poder para explorar o serviço na cidade pelo período de 20 anos, a partir de 29 de novembro de 2012.
Contrato não cumprido
No edital, a prefeitura questiona alguns pontos do contrato que não foram cumpridos pelo consórcio.
Entre eles, o atraso da renovação da frota, que era para ter ocorrido em 2016, mas que só teve início em 2018, a não implantação de 400 postos de recarga de cartões de transporte, falta de seguro para cobrir prejuízos aos usuários e terceiro, instalação de 50 abrigos entre 2019 e 2020, a não manutenção da conservação dos terminais, entre outros.
Tarifa 1
A empresa que será contratada pela Prefeitura de Ribeirão Preto, a partir da licitação, também deve fazer o cálculo da tarifa, conforme a adoção de medidas relacionadas com as obrigações contratuais.
Tarifa 2
No estudo, o município pede que sejam apresentadas soluções para política tarifária do transporte coletivo em Ribeirão Preto, como a possível adoção de tarifas diferenciadas para usuários do vale transporte e comum e paridade do valor cobrado de estudantes das redes municipal e estadual de ensino.
Novos abrigos
No edital, o executivo municipal pede que seja analisada a adoção de alterações no contrato, como a obrigação do consórcio fornecer e instalar 25 abrigos metálicos por ano e realizar a manutenção da sinalização dos pontos de ônibus, como postes de madeira e totens, além de abrigos.
Licitação
Os envelopes da licitação devem ser entregues até às 8h45 do dia 4 de outubro de 2021. A abertura das propostas será às 9h, do mesmo dia. O prazo de vigência de contrato é de 12 meses.
O que diz o PróUrbano?
Procurado pela coluna, o PróUrbano não respondeu o questionamento até a publicação da matéria.
