Homologado em agosto de 2023, a PPP (Parceria Público-Privada) para concessão do sistema de iluminação pública de Ribeirão Preto ainda está na fase burocrática. A concessão foi vencida pelo Consórcio Conecta Ribeirão Preto em leilão realizado na B3, a bolsa de valores de São Paulo, pelo valor de R$ 1.837.565,47.
O valor deverá ser pago mensalmente pela Prefeitura de Ribeirão Preto, a partir da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), que é paga mensalmente pelos moradores na conta de energia elétrica.
“Dentro do prazo”
Na época do leilão, a prefeitura informou que o início da substituição do atual sistema de iluminação pública deveria acontecer a partir de 120 dias após a assinatura do contrato, que foi assinado após a homologação do leilão da PPP.
Segundo o Executivo, as empresas que fazem parte do consórcio estão seguindo “uma série de protocolos” previstos no contrato de concessão, o que deve continuar até o final de março. O município afirma que está dentro do prazo previsto.
Após esta etapa, o consórcio será instalado oficialmente e a previsão de início de implantação do novo sistema de iluminação pública é para o final do primeiro semestre de 2024.
Início pela periferia
Em agosto do ano passado, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que as áreas periféricas da cidade serão as primeiras regiões a receberem a troca do sistema de iluminação pública.
O que é?
O Consórcio Conecta Ribeirão Preto é composto pelas empresas High Trend Brasil Serviços e Participações S.A. (empresa líder), Proteres Participações S.A., e Green Luce Soluções Energéticas S.A., representado pela corretora Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.
Contrato de 13 anos
O acordo de concessão, assinado em agosto do ano passado, prevê que o acordo tenha duração de 13 anos, e o consórcio vencedor deve investir R$ 100 milhões.
Deve ser realizada a troca de 83.132 pontos de iluminação, com lâmpadas LED. O contrato também prevê a instalação de 900 pontos de iluminação por cada ano.
Além das ruas, praças e avenidas, as faixas de pedestres deverão ter iluminação específica, totalizando 3.028 locais, assim como 2.107 pontos de ciclovias e ciclofaixas. Parques e pontos turísticos, como o Theatro Pedro II, também farão parte do projeto.
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