A Prefeitura de Ribeirão Preto encaminhou para Câmara Municipal na última quinta-feira (28) o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. O que chama a atenção na proposta, é que o orçamento discrimina apenas R$ 1 mil para construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Ribeirão Verde.
Procurada, a prefeitura informou que o valor de R$ 1 mil é referente aos recursos próprios e serve apenas para abrir a dotação orçamentária, caso haja algum imprevisto. “Entretanto, a previsão orçamentária está dentro da ação ‘obras públicas do município’, cujo total é de R$ 15.614.217,96 estando nesta rubrica para execução com empréstimo já contratados”, informa.
A mesma proposta da LOA 2024, que ainda deverá ser votada pelos vereadores, também designa a quantia de R$ 500 mil para compra de equipamentos e materiais permanentes para futura UPA.
Licitação
A licitação para construção da UPA, que chegou a ser aberta no último mês de abril, foi suspensa e foi devolvida para Secretaria Municipal da Saúde que está realizando os estudos de readequação orçamentária do projeto.
Após esta etapa, o projeto será encaminhado para Secretaria de Administração, que poderá reabrir a licitação para construção da unidade.
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Promessa de campanha
A UPA do Ribeirão Verde foi uma das principais promessas de campanha do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) nas eleições de 2020. Durante a campanha, o prefeito informou que a expectativa era que o projeto fosse concluído já em 2021.
A UPA deve ser construída em uma área com 5,3 mil metros quadrados na avenida Antônia Mugnatto Marincek, na esquina com a rua Manoel Games, próximo da Paróquia Santa Rita das Palmeiras.
Segundo o município, a unidade terá 1,9 mil metros quadrados de área construída, e contará com consultórios, ambulatórios, área de ambulância e estacionamento. A região do Ribeirão Verde conta com 20 mil moradores.
A LOA 2024
O projeto da LOA 2024 estima receita de R$ 4.866.888.000 para Ribeirão Preto no ano que vem. Além de apresentar despesas e receitas, uma LOA traz a previsão de onde a prefeitura vai aplicar os recursos disponíveis. Desse montante, R$ 511 milhões serão destinados para obras na cidade.
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