A Prefeitura de Ribeirão Preto repassou R$ 35.325.438,03 ao Próurbano neste ano. O valor faz parte do subsídio destinado à operação do transporte público na cidade, que está em vigor desde 2023.
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Os dados foram retirados do Portal da Transparência da Administração de Ribeirão Preto e compreendem o período entre janeiro e abril de 2025. Confira:
- Janeiro: R$ 8.871.516,30
- Fevereiro: R$ 7.950.281,78
- Março: R$ 8.835.128,88
- Abril: R$ 9.668.511,07
Vale dizer que, além do pagamento das passagens em geral, o valor contempla os subsídios de idosos e estudantes – que possuem isenção ou desconto na passagem do transporte.
O que é?
Em Ribeirão Preto, a Prefeitura subsidia o transporte público para manter a tarifa da passagem a R$ 5,00. Em fevereiro de 2024, por exemplo, a tarifa do transporte coletivo passou a custar R$ 8,45. Portanto, o valor de R$ 3,45, por passageiro, é pago como subsídio pela Administração.
O aditamento no contrato de concessão foi assinado no começo de 2023. A partir disso, o transporte urbano municipal passou a ser custeado não apenas pelo valor pago das passagens, mas também por esse subsídio.
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Valores vencidos
No começo do mês de abril, diversos usuários do transporte público de Ribeirão Preto notaram que os créditos disponibilizados nos cartões de ônibus venceram.
Isso aconteceu porque em 2022, a Câmara Municipal aprovou o novo contrato do transporte coletivo que previa a validade de dois anos para os créditos do cartão de ônibus.
Conforme o texto da Lei Complementar nº 3.150 de 2022, após esse período, o dinheiro não utilizado nos cartões seria repassado ao PróUrbano através de uma sistemática para a compensação dos créditos vencidos.
Na época do ocorrido, a Prefeitura informou que “essa medida visa assegurar o equilíbrio financeiro do contrato, evitando a acumulação de passivos e permitindo que os ajustes necessários sejam realizados de forma contínua e planejada”.
Já RP Mobi disse que os valores correspondentes a tais créditos serão descontados mensalmente do subsídio pago pela Prefeitura, garantindo, assim, “a quitação progressiva dos débitos pendentes”.
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Devolução de créditos é praticamente impossível
Em entrevista ao acidade on Ribeirão, o atual prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), afirmou que a reversão desse processo é praticamente impossível. A declaração foi feita no contexto do balanço dos 100 dias de sua gestão.
De acordo com o prefeito, quando os créditos expiram, o valor vai direto para o orçamento público. Ou seja, as empresas operadoras não ficam com esse dinheiro. Ele retorna para a prefeitura, que o utiliza depois na compensação dos subsídios pagos ao sistema de transporte.
“Qual é a dificuldade logística que nós temos? Esse dinheiro que estava guardado é devolvido aos cofres públicos. Então, há um processo de reversão daquilo que foi incorporado ao cofre público para retornar às mãos do usuário, o que é praticamente impossível”, explicou o prefeito.
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