Foi protocolado na Câmara Municipal de Ribeirão Preto um projeto de lei que pretende proibir homenagens em locais públicos para personagens históricos escravocratas.
A medida, caso aprovada pretende incentivar a substituição de nomes de ruas e avenidas por referências históricas das populações negra e indígena do município. O texto foi protocolado na última semana pelo vereador Ramon Faustino (Psol), do coletivo Todas as Vozes.
Novas homenagens
O projeto também tem o intuito de proibir futuras homenagens para personagens escravocratas, nazistas e eugenistas (movimento racista do fim do século XIX e início do século XX que pretendia embranquecer a população brasileira).
Além de nomes de ruas e avenidas, a proposta quer proibir esse tipo de homenagem em outros tipos de logradouros públicos, além da instalação de bustos, estátuas e monumentos.
Novas referências
“É objetivo de nosso projeto olhar de forma crítica para as referências que existem e, mais que isso, trazer, incluir novas referências, visibilizar personagens negros importantes para a história de Ribeirão Preto e do País, de modo a afirmar a população negra”, afirma o parlamentar, por meio do coletivo que faz parte.
Tramitação
Antes de ir para votação, o texto ainda precisa ser analisado pelas comissões permanentes da Câmara Municipal, entra elas a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que pode barrar a proposta antes dele ir ao plenário.
Análise
Para a professora universitária e doutora em História Nainora Barbosa de Freitas, a questão é polêmica. Contudo, ela acredita que é necessário fazer uma revisão no processo historiográfico.
“Nós não podemos negar o passado, por exemplo, o Borba Gato, de vários outros conquistadores, bandeirantes e etc. Não dá para dizer que não existiu escravidão no Brasil, dizer que não teve uma matança na população nativa. Não dá para dizer nada disso. O que precisamos fazer é contar uma história de quem até então não foi contada”, disse.
“Durante muito tempo, falou-se que Ribeirão Preto não tinha uma população de origem africana, que ela era pequena, o que é pura balela. Na realidade, sempre teve, é pouco estudada ainda, e é essa história está aí que precisa ser contada”, completa a historiadora, que também reforça a importância da população nativa.
