A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou o reajuste dos salários do prefeito, vice, secretários e vereadores na última quinta-feira (23). Caso sancionado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), o reajuste nos vencimentos para essas funções será de 49,1% a partir de 2025.
Assim, o salário do prefeito saltaria de R$ 23 mil para R$ 34,3 mil, do vice e secretários de R$ 11,5 mil para R$ 17,1 mil e dos vereadores de R$ 13,8 mil para R$ 20,5 mil. A coluna pesquisou os vencimentos de prefeitos e vereadores das cidades mais populosas do estado. Confira:
- São Paulo
Salário prefeito: R$ 35 mil
Salário vereadores: R$ 14 mil
- Guarulhos
Salário prefeito: R$ 26,2 mil
Salário vereadores: R$ 15,4 mil
- Campinas
Salário prefeito: R$ 24,9 mil (reajuste para R$ 27,3 mil foi suspenso pela Justiça)
Salário vereadores: R$ 10 mil
- São Bernardo do Campo
Salário prefeito: R$ 30,6 mil
Salário vereadores: R$ 18,9 mil
- São José dos Campos
Salário prefeito: R$ 23,5 mil
Salário vereadores: R$ 18,9 mil (a partir de 2025)
- Santos André
Salário prefeito: R$ 30 mil
Salário vereadores: R$ 15 mil
- Osasco
Salário prefeito: R$ 26,7 mil
Salário vereadores: R$ 16 mil
- Sorocaba
Salário prefeito: R$ 29,3 mil
Salário vereadores: R$ 18 mil (a partir de 2025)
- Mauá
Salário prefeito: R$ 18,5 mil
Salário vereadores: R$ 12 mil
Estimativa de impacto
De acordo com cálculos apresentados pelos servidores que fazem parte do “Grupo do Teto”, o reajuste aprovado pelo Legislativo pode provocar impacto, caso sancionado pelo prefeito, de 0,92% no orçamento municipal. Algo em torno de R$ 39,6 milhões ao ano, conforme o orçamento atual do município, de R$ 4,3 bilhões – lembrando que o aumento, se sancionado, só passa a valer a partir de 2025.
Os servidores que defendem a proposta, já que também vão ser beneficiados com a medida, afirmam que o município ainda ficaria dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente a folha salarial da prefeitura é de aproximadamente R$ 110 milhões por mês (R$ 1,4 bilhões em 2022), e ocupa 44,03% do orçamento municipal – o limite é 51,3%.
Mas…
Os números ainda serão analisados pela Secretaria da Fazenda, com base nos dados coletados em janeiro de 2023. Procurada, a prefeitura informou que o projeto de lei será analisado assim que chegar no Executivo.
Outros servidores
A aprovação do reajuste, que causa impacto nos salários do “Grupo do Teto”, já gera discussão junto aos outros servidores municipais. Isso porque, eles afirmam que a perda salarial acumulada nos últimos anos, por conta da inflação e da pandemia (quando não houve reposição), chega a 17,7%.
Segundo apuração da coluna, o “Grupo do Teto” conta com 260 pensionistas e aposentados, além de 118 servidores na ativa. Eles recebem o limite previsto pela legislação, que é o salário do prefeito, atualmente de R$ 23 mil.
