A Câmara de Ribeirão Preto aprovou na última quinta-feira (16) projeto de lei que proíbe a realização de homenagens para personagens ligados à escravidão no Brasil em nomes de ruas ou instalação de monumentos, como bustos e estátuas, por exemplo.
O texto de autoria do vereador Ramon Faustino (Psol), recebeu 19 votos favoráveis – três vereadores não votaram – e ainda precisa ser analisado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que pode vetar ou sancionar a proposta.
“[…] O projeto de lei em questão dialoga sobre a necessidade de rompermos com a ‘história única’ presente em nossa cidade, visto que temos presença de homenagens e referências escravocratas, ao mesmo tempo em que não temos referências à participação […] da população de origem africana sendo visibilizadas em nossa história”, escreveu o parlamentar na justificativa.
O projeto de lei considera grupos que promoveram ou incentivaram práticas escravocratas, “os agentes sociais, individuais ou coletivos, reconhecidos historicamente, não apenas sendo detentores de escravos, mas também defensores da ordem escravista no Brasil”, porém, não cita quais em específico.
