Câmara de Ribeirão Preto analisa nesta quinta-feira, 20 de maio, projeto de autoria do vereador Brando Veiga (REP) que veta a exposição de crianças de até 12 anos a coreografias que incentivem a sensualização nas escolas públicas e privadas da cidade.
O artigo primeiro do projeto veta “a realização de atividades extracurriculares, cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas ou que possam expor / ou incitar a erotização precoce a crianças”. O autor da proposta, Brando Veiga, é pastor da Igreja Universal.
“Inicialmente, cumpre esclarecer que o presente projeto não possui o condão de isolar a criança de sua sexualidade, mas sim evitar que fatores externos e terceiros influenciem negativamente a forma como ela, ainda em sua formação, enxergue sua sexualidade, suas atitudes sexuais e até mesmo sua capacidade e entender o afeto e o amor”, diz o vereador, na justificativa da proposta.
“Isso porque, a erotização precoce tem influência direta no aumento da violação sexual em crianças, tanto do sexo feminino quanto do sexo masculino, bem como nos casos de estupros de vulnerável”, segue Brando Veiga.
Substitutivo
O projeto que será votado na sessão desta quinta é um substitutivo. A proposta original, Brando Veiga pretendia proibir danças que, de acordo com ele, incitam a sensualização das crianças.
O projeto alterado – o substitutivo – o termo dança foi trocado no título por coreografias. No entanto, a palavra dança segue no parágrafo segundo do artigo 1°: “veda a promoção, ensino e permissão no que concerne a realização de atividades extracurriculares, eventos com danças cujo conteúdo ou movimentos e coreografias sujeitem as crianças (pessoas absolutamente incapazes), à exposição sexual / sensual ou a sua erotização precoce”.
A sessão desta quinta pode ser acompanhada de forma remota pelos canais da Câmara nas redes sociais.
