Está tramitando na Câmara de Vereadores um projeto de lei que veta a chamada arquitetura hostil em Ribeirão Preto. Proposta é da Duda Hidalgo (PT) e foi protocolada na sessão da terça-feira (2).
Arquitetura hostil é quando algum material é colocado em um espaço aberto para evitar a presença de pessoas. Hastes metálicas na frente de vitrines, que evitam que as pessoas se sentem, por exemplo, é considerada arquitetura hostil.
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‘Entende-se por arquitetura hostil equipamentos urbanos como espetos e pinos metálicos pontiagudos; pavimentações irregulares; plataformas inclinadas; pedras ásperas e pontiagudas; bancos sem encosto, ondulados ou com divisórias; regadores, chuveiros e jatos d’água; cercas eletrificadas ou de arame farpado; muros altos com cacos de vidro; plataformas móveis inclinadas; blocos ou cilindros de concreto nas calçadas e dispositivos antiskate’, diz um trecho do projeto.
A proposta também dá prazo de 90 dias – a partir da sanção – para que os proprietários de imóveis que tem esse tipo de arquitetura promovam a remoção.
Vale ressaltar que o projeto tem prazo regimental de 45 dias para a tramitação e, para ir ao plenário, precisa de parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Caso famoso
Em fevereiro de 2021, o Padre Júlio Lancellotti quebrou com uma marreta pedras que foram colocadas pela Prefeitura de São Paulo embaixo de um viaduto. As pedras impediam que os moradores de rua dormissem sob a proteção do viaduto, que fica na zona Leste da capital paulista.
