A Saerp (Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) solicitou à Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) a revisão e redução da tarifa de água e esgoto aplicada às OSCs (Organizações da Sociedade Civil) do município.
De acordo com a Saerp, essas organizações estão enquadradas na categoria “Pública”, que possui a tarifa mais alta do sistema, podendo chegar a R$ 61,58 por metro cúbico consumido — valor superior à categoria “Comercial”, cujo teto é de R$ 54,51 por metro cúbico.
As demais categorias tarifárias são Residencial, Residencial Social, Industrial e Mista. As tarifas são aplicadas de forma cascata, variando conforme as faixas de consumo.
A pasta afirma que a medida tem o objetivo de aliviar os custos operacionais das entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços sociais à população de Ribeirão Preto.
“As organizações sociais exercem um papel fundamental na rede de proteção e assistência à população. Nosso pedido busca reconhecer essa importância, reduzindo custos e garantindo que mais recursos possam ser direcionados às suas atividades-fim”, afirma o prefeito Ricardo Silva (PSD).
E agora?
O pedido será agora analisado pela ARES-PCJ, que avaliará o enquadramento mais adequado para as OSCs, com o objetivo de viabilizar a redução efetiva nas tarifas de água e esgoto das entidades sociais da cidade.
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