A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que vai se candidatar para receber recursos do Novo PAC Seleções, que foi lançado pelo Governo Federal na semana passada. O programa prevê investimentos de R$ 65,2 bilhões que poderão ser solicitados por estados e municípios.
As inscrições para o Novo PAC devem ser realizadas no período entre 9 de outubro e 10 de novembro de 2023. De acordo com a Prefeitura de Ribeirão Preto, os projetos estão sendo desenvolvidos, mas devem beneficiar a área de habitação popular.
O programa destinará recursos nas áreas da saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. A segunda etapa do programa, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025.
O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde, centros de parto normal e centrais do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), entre outros.
Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares, no esporte, para espaços esportivos comunitários, na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados, e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida.
