O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), participou nesta sexta-feira (5) de discussão com a FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que cobra os estados e o Governo Federal medidas para compensação das receitas provenientes do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Isso porque, há previsão de diminuição da arrecadação do imposto, por conta da redução das alíquotas cobradas sobre os combustíveis, que foram aprovadas em junho.
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‘Os reflexos nas finanças municipais serão bastante impactantes. Nós não temos ideia ainda do percentual desse impacto. Com a diminuição dos preços dos combustíveis, a perda será ainda maior nas cidades, porque tivemos a diminuição das alíquotas’, disse o prefeito Duarte Nogueira.
O município também encaminhou um ofício para o secretário estadual da Fazenda, Felipe Salto, solicitando os cálculos sobre as perdas que a cidade deve sofrer. ‘Precisaremos estudar os números e fazer os cálculos para tentar reverter de forma eficiente esse prejuízo fiscal’, completa o prefeito.
As alternativas levantadas serão apresentadas e discutidas em uma próxima reunião com a comissão do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 16 de agosto.
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