O prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), anunciou na manhã desta quarta-feira (8) a suspensão das obras do Centro Administrativo no Jardim Independência, na zona Norte. A obra está avaliada em R$ 173 milhões.
Segundo Ricardo Silva, a decisão é administrativa, portanto não passou por decisão judicial. O chefe do Executivo afirma que os advogados da prefeitura estão analisando as medidas que poderão ser tomadas pela Administração Municipal.
“Pode até ser bacana a ideia de reunir as secretarias em um lugar, mas precisa ser no Centro”, afirmou o prefeito, que disse que há outras prioridades. Ricardo Silva ainda disse que a obra, que foi autorizada no final de novembro, estaria em estágio inicial.
Em comunicado, a prefeitura informou que a suspensão é temporária por 120 dias. Neste período, a prefeitura vai avaliar a possibilidade de rescisão contratual.
A reportagem do acidade on Ribeirão entrou em contato com a empresa H2OBras, responsável pelo projeto, e aguarda retorno.
Reavaliação
No documento, Ricardo Silva afirma que a prefeitura tem a prerrogativa de autotutela de rever os próprios atos e que tem a necessidade de reavaliação do interesse público.
No caso de rescisão unilateral por interesse público, a contratada tem direito ao ressarcimento de prejuízos comprovados, devolução de garantias, pagamentos devidos até a data da rescisão, e aos custos de desmobilização.
É válido lembrar que o projeto foi desenvolvido pela gestão do ex-prefeito Duarte Nogueira e foi autorizado pela Câmara Municipal em 2019. Para Nogueira, a construção do novo edifício trará mais celeridade para Ribeirão Preto.
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