A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na manhã desta sexta-feira (28) o uso e venda de autotestes de Covid-19 no país. Segundo a agência, medida deve ajudar a conter a transmissão da variante ômicron.
Pela regra aprovada, serão exigidos autotestes que identificam o antígeno do Sars-Cov-2, com mais de 90% de acertos nos resultados. Os testes poderão ser vendidos em farmácias e estabelecimentos de saúde onde já são vendidos outros tipos.
A agência salientou que o autoteste não vai servir para pedido de licenças médicas e apresentação antes de viagens internacionais e nem poderá ser vendido como serviço, sendo aplicado em outras pessoas. Para crianças menores de 14 anos, é obrigatório acompanhamento de pais ou responsáveis.
A aprovação, no entanto, não tem caráter emergencial, já que agora os fabricantes devem apresentar ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, ligado à Fiocruz, os produtos para avaliação e aprovação de cada um. Só depois os testes devem chegar às prateleiras para venda.
Entenda
O Ministério da Saúde informou à Anvisa que está incluindo o autoteste na política de expansão da testagem de Covid. Até o momento, não há previsão de distribuição pelo SUS, apenas a venda.
A pasta complementou ainda que vai deixar como opção de cada fabricante a possibilidade ou não para o cidadão registrar o resultado do teste, mas a bula do produto precisa ter linguagem clara para leigos e orientações do isolamento no caso de teste positivo.
As orientações de como usar e o que fazer caso o resultado seja positivo devem ser divulgadas ainda hoje, no site da pasta. Será obrigatório ter um serviço de atendimento por telefone.
O autoteste pode ser feito em casa por qualquer pessoa, sem a necessidade de um profissional de saúde para a aplicação e coleta em laboratório. Até agora, a testagem é feita apenas em laboratórios ou farmácias.
