Donos de chácaras e áreas de lazer estão recorrendo a contratos de locação falsos para burlar a fiscalização e continuar alugando os locais para festas. A denúncia foi feita nesta sexta-feira (2) pelo secretário de Segurança Pública de São Carlos (SP), Samir Gardini, em entrevista à rádio CBN.
Segundo o secretário, contratos fictícios indicam que a função do imóvel é para moradia, mas uma porta de saída é uma cláusula que possibilitam a rescisão a qualquer momento. Na prática, apesar do documento assinado, há permissão para entrar no imóvel na sexta-feira e deixa-lo na segunda.
“Isso várias pessoas denunciaram, em razão do decreto da prefeitura, alguns proprietários criaram esse artifício de fazer um contrato fictício, como se fosse para residência e moradia, de forma que burlasse o decreto”, afirma Gardini.
Para o secretário, independente da situação que pode configurar falsidade ideológica e crime contra a saúde pública, “o que a gente vê é um absurdo ver pessoas agonizando, esperando leitos e o proprietário de uma área de lazer ter uma irresponsabilidade dessa”.
Gardini ressaltou ainda que tanto proprietário quanto quem aluga o imóvel estão passíveis de punição. O secretário explicou que a para a multa ser efetivada, primeiro é necessário fazer auto de infração, e é aberto o direito à defesa. Ao fim do processo, a multa é aplicada. Para quem aluga, a multa pode chegar a R$ 10 mil.
“Numa área dessas, as pessoas se reúnem e passam as vezes dias lá e usam bebida alcoólica, uma coisa normal de confraternização. Daí há um relaxamento nos cuidados, as pessoas vão embora, reproduzem a contaminação que foi feita no local”. “Nos relatos médicos e de pessoas internadas, percebe-se que a origem da maioria destes casos foi de reunião social”.
De acordo com o titular da pasta de Segurança, as fiscalizações serão reforçadas. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal. Gardini salientou ser necessário falar o endereço do local de aglomeração ou festa.
