Há 18 anos era sancionada a Lei Maria da Penha no Brasil. Considerada um marco no combate à violência contra mulher, a legislação colocou luz em um dos principais problemas da sociedade e deu as vítimas direitos estabelecidos e poder real de denúncia.
Em São Carlos, o número de pedidos de medidas protetivas mostra a procura por ajuda. Os requerimentos cresceram 40% na comparação do primeiro semestre de 2023 com o mesmo período de 2024. No ano passado, foram 391 medidas e nos primeiros seis meses deste ano 550.
Para a delegada de Polícia, Denise Gobbi Szakal, responsável pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o aumento é fruto da conscientização.
“A violência sempre existiu, mas hoje as mulheres estão com mais ênfase na busca pelos órgãos competentes para sair dessas situações”.
Denise Gobbi Szakal, delegada titular da DDM de São Carlos
A Delegacia da Mulher existe desde o fim dos anos 80 em São Carlos, período anterior ao da Lei Maria da Penha. Um trabalho que cresceu com a efetivação da Lei e a publicidade dos casos.
Entre os avanços, está a possibilidade da medida protetiva de urgência, mas também a medida protetiva sem crime.
“Agora, a mulher que está em um contexto de violência, mas sem a configuração clara de crime pode pedir protetiva para se resguardar. Os juízes têm concedido a forma de afastamento do mecanismo, mas sem a retirada do homem de casa. O possível agressor não pode se aproximar da vítima, mas permanece na residência”, afirma a delegada.
Evento
Com o objetivo de ampliar o conhecimento, acolher vítimas e debater caminhos com os profissionais, a DDM abriu as portas nesta quarta-feira (7) para um café das 9h às 13h.
“Nós queremos mostrar a importância da denúncia. Para isso, convidamos membros de diversos programas de apoio que trabalham com a gente para comentarem sobre o caminho do acolhimento”, explicou.
Durante a manhã, um grupo de mulheres pode conhecer as dependências do prédio, os serviços oferecidos no local e entender a dinâmica do atendimento realizado. Além disso, representantes de serviços da Prefeitura estavam o local para o bate-papo.
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