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Impasse entre prefeitura e conselho “trava” cultura de São Carlos

Segundo o Conselho, retomado após quatro anos embargado, o poder público não esteve presente nas três reuniões já realizadas; administração está sem secretário e diretor da pasta há quase um mês

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Impasse entre prefeitura e conselho “trava” cultura de São Carlos. Foto: Arquivo pessoal
Impasse entre prefeitura e conselho “trava” cultura de São Carlos. Foto: Arquivo pessoal

Após quase quatro anos de embargo, o Conselho da Cultura de São Carlos foi retomado, mas impasses com o poder público têm travado o processo de fomento cultural e a busca por recursos. Entre os conselheiros, um dos problemas citados foi a falta de diálogo com a prefeitura.

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O grupo, formado pela sociedade civil e prefeitura, tem como objetivo debater sobre aspectos das políticas culturais da cidade, como problemas em relação a eventos, espaços públicos, ferramentas públicas de arte, aplicação de orçamento e destinação de recursos.

No entanto, segundo o vice-presidente Murilo Barbosa, o conselho chegou à sua terceira reunião e os representantes da prefeitura não compareceram. Com isso, a falta de troca e de diálogo se tornaram um problema.

“É um desafio que a gente sabia que iria enfrentar, não adianta só existir o conselho se a prefeitura não estiver pronta para encarar o que é o conselho, que significa você comparecer a reunião, levar propostas, ouvir propostas, saber dividir, saber contrapor opiniões e argumentos”.

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Para ele, a cidade não tem política cultural e insiste apenas na produção de eventos culturais, voltados ao entretenimento. “Não é igual à cultura, são coisas contíguas, mas não são iguais, e a prefeitura está indo por esse caminho. É preciso discutir um pouco mais sobre quais os objetivos a longo prazo”.

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Sem orçamento
Além da falta de diálogo, o orçamento para a cultura também é uma das pautas que o conselho questiona, visto que, segundo o vice-presidente, a administração não está cumprindo com o mínimo necessário previsto em lei.

“Se você pega o orçamento do ano passado e o que foi enviado esse ano à Câmara, não tem aumento de 1 centavo para a cultura. Existe um Plano Municipal de Cultura que prevê que o orçamento da cultura chegue a 3% do total, e atualmente a gente não tem nem 0,3% disso”, explicou.

Barbosa reforça que a tentativa de aumentar o orçamento é um dos maiores desafios dos conselheiros, já que sem dinheiro “não é possível “pensar em saídas e formular soluções”.

“Para se ver o tamanho do buraco que a gente está, toda lei precisa passar por cada conselho das suas respectivas áreas para ser aprovada a proposta de orçamento, e o conselho de cultura não recebeu. Era para ter sido mandado com antecedência para nós, para que pudéssemos dar um parecer sobre as reais necessidades da cultura, mas isso não foi feito”, concluiu.

Prefeitura está sem secretário e diretor de Cultura há quase um mês. Foto: acidade on
Prefeitura está sem secretário e diretor de Cultura há quase um mês. Foto: acidade on

A crise dos exonerados
Recentemente, no fim de julho, a cidade teve dois nomes da pasta desligados: o secretário Luiz Lopes, de Esportes e Cultura, e o diretor de Cultura e Arte, Carlos Alberto Caromano. 

Quem está assumindo temporariamente a pasta é o chefe de gabinete da Secretaria, Leandro Severo, que informou que o trabalho com o conselho era acompanhado pelo ex-diretor, mas que deve solicitar uma reunião para alinhar as demandas.

As reuniões são convocadas mensalmente via Diário Oficial, ou em caráter extraordinário se houver necessidade, e são abertas à sociedade civil. A próxima deve acontecer em setembro.

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