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Cotidiano

Procon alerta para itens proibidos em lista de material escolar

Segundo a Lei Federal 12.866/20163, escolas particulares não podem solicitar itens de uso coletivo na lista enviada aos pais

| ACidadeON/São Carlos

Material escolar. Foto: Divulgação

Janeiro é início da época de volta às aulas, e junto deles, aparecem as dúvidas sobre o que pode ou não ser exigido pelas escolas na lista de material. Por isso, o Procon de São Carlos alerta sobre o que pode ou não ser solicitado.

De acordo com a Lei Federal 12.886/20163, escolas particulares não podem solicitar itens de uso coletivo na lista de material enviada aos pais.

Em caso de qualquer item estar presente na lista, é recomendado acionar o Procon para uma reclamação formal. O Procon fica na Rua Rui Barbosa, 1190, no bairro Vila Monteiro. O telefone para maiores informações é (16) 3419-4510.

Confira os materiais  
Giz branco colorido
Piloto para quadro branco
Grampeador e grampos
Fitas adesivas
Álcool (líquido/gel)
Medicamentos
Cartucho para impressora
Plástico para classificados
Pastas classificadoras
Papel de enrolar balas
Papel convite
VD-R e DVD-R
Balde de praia
Brinquedos para praia
Brinquedos e jogos em geral
Produtos de construção civil (tinta, pincel e similares)
Flanelas
Marcador de retroprojetor
Copos, pratos e talheres descartáveis
Bolas de sopro
Esponja de pratos
Papel Higiênico
Detergente
Sabonete
Material de limpeza em geral
Pasta de dentes
Shampoo
Pincel atômico
Palito de dentes
Elastex
Lenços descartáveis
Cordão e linha
Fitas decorativas
Fitilhos
TNT
Pregadores de roupas

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