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Cotidiano

Sindicato tenta impedir retorno de servidores idosos e do grupo de risco

Decreto determinou retomada do trabalho presencial na última terça-feira (8), em São Carlos

| ACidadeON/São Carlos

Diretores do sindicato e os representantes da Prefeitura na reunião desta terça-feira - Foto: divulgação/Sindspam

Um reunião realizada na última terça-feira (8), entre o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (Sindspam) e membros da Prefeitura Municipal visou a suspensão do retorno ao trabalho de forma presencial de servidores municipais da Secretaria Municipal Saúde com idade igual ou superior de 60 anos e com comorbidades. O pedido foi feito por conta da pandemia do Coronavírus.

Os servidores idosos e integrantes do grupo de risco para a Covid-19 estavam afastados, conforme determinação legal, porém medida que determina o retorno às funções presenciais foi publicada dia 3 de setembro, através do Decreto 406, no Diário Oficial do Município. O texto dispõe sobre o retorno das atividades presenciais de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do município de São Carlos.

Conforme o decreto, o efetivo total dos servidores retornou ao trabalho na terça-feira (8). Segundo representantes do sindicato, desde a última sexta-feira (4) os sindicalistas tentaram evitar de forma legal a volta do grupo mencionado acima.

"A reunião infelizmente não nos trouxe esperanças. Nós discutimos muito, uma conversa inflamada, com momentos de estresse e exaltações, uma reunião muito desgastante. Enfim, a prefeitura alegou que não tinha como os servidores ficarem em casa por conta de uma decisão da Justiça e também porque caiu a Medida Provisória que regulamentava o serviço em home office. A Prefeitura deixou bem claro que o profissional que tiver comorbidades e querer se afastar, deverá entrar com atestado normal e depois solicitar afastamento junto ao INSS", informou a diretoria do Sindspam.

Mesmo com o resultado da reunião, os sindicalistas, estiveram reunidos com advogados, a fim de estudar alguma outra medida para  reverter a determinação. Outra ação é encaminhar um ofício para a Administração com vários questionamentos em relação as atividades e as proteções que esses profissionais irão passar a realizar durante esse momento difícil causado pela Covid-19.  

Ainda segundo o Sindspam, a Prefeitura Municipal por sua vez informou que irá responder o mais rápido possível aos questionamentos.  

Vale ressaltar que a determinação municipal segue os moldes das leis estaduais e federais que tratam sobre o tema. É possível acompanhar o decreto na íntegra clicando aqui.