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Cotidiano

INSS derruba liminar e retoma reabertura gradual de agências nesta quinta (17)

Apenas segurados agendados serão atendidos; agências vão funcionar em horário reduzido, das 7h às 13h

| ACidadeON/São Carlos

INSS São Carlos. Foto: Reprodução/Google Maps
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu e reverteu a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que suspendia a reabertura gradual de suas unidades. Com isso, a partir desta quinta-feira (17), o órgão retoma parcialmente o atendimento presencial nas agências do estado. A agência de São Carlos (SP) não está na lista de abertura. 

Segundo o INSS, na decisão que revoga a liminar concedida, o TRF-3 reconheceu que o órgão adotou medidas para garantir a segurança dos segurados e dos servidores nesta decisão. A Justiça também reiterou o caráter essencial do serviço prestado pelo INSS e afirmou que a não realização de alguns serviços, que só podem ser realizados presencialmente, trazem prejuízos aos segurados. 

Entenda o caso
Os serviços presenciais das agências do INSS foram interrompidos desde o início da pandemia. Com a flexibilização, o retorno estava previsto para a última segunda-feira (14) após mais de sete adiamentos por parte do INSS.

Porém, desta vez o retorno foi adiado em função de uma decisão do desembargador Peixoto Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª região. Na ocasião, o INSS informou que recorreria da decisão.

Atendimento apenas agendado
Após mais de cinco meses de atendimento remoto, os segurados devem ficar atentos às mudanças para evitar sair de casa sem necessidade. Para evitar aglomeração, e visando a saúde de servidores e segurados, as agências manterão regime de atendimento diferenciado.

Nesta primeira etapa da retomada, as agências atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das 7h às 13h. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

Para todos os serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.  

Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam disponíveis pelos canais remotos: o Portal Meu INSS e o telefone 135. Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado, atendendo aos cidadãos que têm dúvidas em relação ao uso dos canais remotos de atendimento.

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