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Cotidiano

Liminar da Justiça suspende processo eleitoral para reitoria da UFSCar

Ação ajuizada por integrantes de uma das chapas perdedoras pede suspensão da lista tríplice. Segundo a decisão, a lista mostra-se questionável

| ACidadeON/São Carlos

Reitoria no campus da UFSCar em São Carlos Foto: Aline Ferrarezi/G1

A 2ª Vara Federal de São Carlos (SP) suspendeu temporariamente a lista tríplice elaborada para a escolha da nova reitoria da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), adiando dessa forma, a nomeação de uma nova gestão para os quatro campi da universidade.

Segundo a decisão, "nesta análise preliminar, aparentemente todo o procedimento que antecedeu a formação da lista tríplice pelo Colégio Eleitoral mostra-se questionável".

A ação foi ajuizada pelos docentes Fernando Manuel Araújo Moreira e Fernanda de Freitas Anibal que compunham a Chapa 1 Por uma UFSCar notável, e que foi a menos votada, com quase 10% dos votos. Na decisão eles pedem a nulidade da lista tríplice com reitor e vice-reitor e que seja composta nova lista.  

Em entrevista a CBN São Carlos, o docente Adilson de Oliveira da chapa Juntos pela UFSCar informou que vai entrar com recurso particular para a cassação da liminar. (Veja o posicionamento abaixo).

A reportagem tentou contato com o docente Fernando Moreira, da chapa Por Uma UFSCar notável, que informou que prefere não se manifestar enquanto o processo estiver em andamento na justiça federal.

Entenda a situação
A UFSCar divulgou em setembro o resultado da pesquisa eleitoral para a nova reitoria, onde a Chapa 2 Juntos pela UFSCar, representada pelo docente do departamento de Física, Adilson Jesus Aparecido de Oliveira, foi escolhida com 66% dos votos.  

De acordo com o regulamento, essa eleição não decide quem será o reitor da universidade. Após a homologação do resultado, o colégio eleitoral da UFSCar deve elaborar a lista tríplice para ser apresentada ao presidente da República para que decida quem será o novo reitor.

Tradicionalmente, as chapas perdedoras na pesquisa eleitoral não apresentam seus nomes - embora tenham esse direito - para a formação da lista, que acaba sendo compostas apenas por nomes dos membros da chapa vencedora, como forma de garantir que a vontade da comunidade universitária seja respeitada.

Na decisão, a Justiça também entendeu que no pleito deste ano não foi respeitado o peso de 70% para a manifestação do pessoal docente em relação a outras categorias, atribuindo peso igual para docentes, discentes e servidores técnicos-administrativos.  

A decisão cabe recurso e quem deve fazer a defesa é a procuradoria federal da UFSCar, que informou em nota nesta segunda-feira (26) ter enviado um ofício ao Ministério da Educação (MEC) informando sobre a medida determinada pela Justiça.  

Chapa 'Juntos pela UFSCar' se manifestou nas redes sociais. Foto: Reprodução

Ataque à democracia
Em texto nas redes sociais, a reitoria da chapa Juntos pela UFSCar falou sobre os sentimentos dos envolvidos com o recebimento da liminar. (Leia na íntegra)

"Indignação de mais um ataque à autonomia universitária e, mais do que isso, aos processos democráticos em nosso país, que, infelizmente, mais do que exceção, têm se tornado a regra. [...] e assim, o fato de que lutar pela nomeação de Reitor e Vice-Reitora eleitos pela comunidade da UFSCar é também lutar contra futuros ataques à autonomia universitária e pela democracia no Brasil", escreveu.

Em entrevista à CBN São Carlos, o docente Adilson de Oliveira informou que a chapa vai entrar com recurso particular para a cassação da liminar e que acredita que a nulidade afeta diretamente os que foram "escolhidos legitimamente pelo colégio eleitoral e pela comunidade".

"O que a gente está vendo no momento não é só uma questão jurídica, mas sim um ataque à democracia da Universidade, como tem ocorrido em várias universidades do Brasil. Tem sido colocado isso usando exatamente a mesma tática entrando com recurso prestes a época da nomeação para criar uma confusão no processo e levar complicações para aquele que foi democraticamente eleito", explicou.

A liminar deve causar atraso na posse da nova reitoria, que aconteceria em 8 de novembro. Neste caso, a solução é acionar o Conselho Universitário (ConSuni) para decidir se a atual reitoria continua a frente da gestão até que a situação seja resolvida juridicamente.

"São várias soluções possíveis, mas o mais importante é que seja ouvido o Conselho Universitário porque ele sim representa a universidade. Essa é a questão mais urgente no momento, que a atual administração da universidade chame o ConSuni para encontrar uma solução para esse problema para que a UFSCar não fique sem seu reitor eleito assumindo a gestão do dia 8 de novembro", finalizou.


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