Em uma operação surpresa de fiscalização feita na quinta-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou irregularidades em uma escola municipal de Dourado e em outras instituições da região central. A ação foi encerrada no fim da tarde, às 17h.
A ação, que envolveu mais de 300 agentes, checou a infraestrutura das escolas, fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A vistoria também incluiu inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.
De acordo com o órgão, a partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial para divulgação de informações de interesse público e outro, consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.
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Irregulares
Ao todo 11 cidades foram vistoriadas: Águas da Prada, Caconde, Dourado, Itirapina, Itobi, Mococa, Rincão, Santa Cruz da Conceição, São Sebastião da Grama, Tambaú e Vargem Grande do Sul.
Em Dourado, na Escola Municipal Antônio Monteiro Novo, foi encontrado um extintor de incêndio com o prazo de validade vencido dentro de um ônibus escolar. Também na região, na Emeb Zelinda de Sordi Sobreira, em Tambaú, foi constatado que a pia não tem saída de água.
Justificativas
O TCE-SP irá notificar as prefeituras e órgãos estaduais a corrigir e prestar esclarecimentos sobre cada caso.
Ao g1, a prefeitura de Dourado informou que o problema constatado é real e que seguirá adotando medidas ligadas às decisões cabíveis para troca imediata do item e revisão de outros pontos, objetos e detalhes para que o dano não torne a acontecer ou se consume em algo mais grave em razão da segurança.
A Prefeitura Municipal de Tambaú informou que ainda não recebeu o parecer sobre as irregularidades citadas e que, assim que recebidos os pareceres do TCE, todas as providencias necessárias e solicitadas serão prontamente atendidas.
Disse ainda que em 2019 foi realizado um projeto de reforma da unidade escolar visitada pelo TCE, que contemplava uma bancada, para estender o comprimento da pia. Porém, a empreiteira responsável pela obra fez uma pia que é utilizada como bancada, e que não compromete o funcionamento das necessidades da unidade.
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