A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso de um homem que foi acusado de matar duas pessoas, em julho de 2017, em São Carlos. A decisão foi publicada na quinta-feira (30).
Por unanimidade, Leandro da Cruz, que, em primeira instância, havia sido condenado a 18 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, por ter matado Márcio Rogério Mariotto e Nivaldo Olímpio, teve a pena mantida pela turma de desembargadores do TJ-SP.
A defesa do acusado chegou a pedir a redução das penas alegando que ele possui circunstâncias pessoais favoráveis. Além disso, questionaram um acréscimo na pena proferido pelo juiz da primeira instância.
No entanto, o recurso não foi aceito.
A defesa do acusado não foi encontrada pela reportagem do ACidade ON São Carlos.
O crime
O crime aconteceu na noite do dia 10 de julho de 2017, no Bairro Cidade Aracy, em São Carlos.
De acordo com o processo, Leandro foi até a casa de Márcio Rogério Mariotto, na Rua Amércio Gasparotti, e o questionou sobre uma promessa que ele teria feito de entregar um “pino” de cocaína para a sua companheira.
Desconhecendo a promessa, Márcio perguntou a Nivaldo e a uma mulher, que também estavam na casa, se algum deles havia feito tal promessa e, diante da resposta negativa de ambos, retornou ao portão e negou a entrega de droga a Leandro, que foi embora.
No entanto, após algumas horas, Leandro retornou à casa de Márcio e, após iniciar uma discussão no portão, desferiu seis facadas no morador. Em seguida, o acusado entrou na residência e atingiu Nivaldo com 12 golpes de faca.
No meio da confusão, a mulher conseguiu fugir.
Prisão e confissão
Leandro da Cruz foi preso pela equipe da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de São Carlos alguns dias após o crime, no dia 17 de julho de 2017. Ele estava em casa quando foi encontrado pelos policiais, na Rua Luiz Paulino dos Santos, no Bairro Cidade Aracy.
Em depoimento prestado ao delegado titular da DIG, Gilberto de Aquino, Leandro disse que foi até a casa de Márcio para procurar uma mulher conhecida por “Gabi”, porque a mulher do suspeito estava cuidando dos filhos dela.
Chegando ao local Leandro foi atendido por Márcio, que se recusou a chamar Gabi. Foi então que Leandro pediu R$10 referentes ao pagamento por sua mulher cuidar das filhas dela, o que também foi negado.
Leandro então voltou à casa onde estava e esperou mais um tempo. Como Gabi não voltou ele foi até a casa de Márcio chamar por ela novamente.
No local, Marcio o atendeu e disse que não iria chamar a mulher e disse que Leandro ”estava folgando”. Leandro deixou o local, mas voltou em poucos minutos.
Ao chamá-la pela terceira vez, Marcio teria perdido a paciência e jogado um pedaço de corrente de moto no acusado.
Nesse momento, Leandro encontrou uma faca e começou a golpear Marcio.
Na sequência, ele entrou na casa e disse que esfaqueou Nivaldo também porque ele teria tentado o agredir.
Por fim, ao não encontrar Gabi no local, Leandro fugiu e se escondeu em um matagal. Após algum tempo, ele voltou para a casa onde estava a sua mulher.
Ao encontrar Gabi no local, pediu para que ela não contasse o que aconteceu para ninguém.
Versão oficial
“Ele está tentando alegar legitima defesa, mas isso não procede. Segundo a testemunha Gabi, na primeira vez que Leandro foi até a casa ele teria pedido um pino de cocaína. Como não tinha, ele pediu R$10, mas também disseram que não tinham. Então ele foi embora. Após algum tempo, ele voltou e disse para Gabi arrumar cocaína para ele, como a resposta foi negativa novamente ele ficou enfurecido e disse que aquilo não iria ficar assim. Na terceira vez que voltou, ele pulou o portão da casa e derrubou Márcio no chão e desferiu uma facada nele. A vítima correu até um corredor, mas Leandro o esfaqueou novamente e o matou”, explicou Aquino em entrevista ao ACidade ON São Carlos no dia da prisão.
De acordo com o delegado, o acusado agiu de forma fria e premeditada, matando Nivaldo sem motivos. “Depois de matar Marcio, ele entrou na casa e esfaqueou Nivaldo na sala. A testemunha se escondeu no meio da confusão e conseguiu fugir de Leandro. Depois de matar os dois, ele foi até a casa de Gabi, onde estava também a mulher dele e ameaçou Gabi de morte caso contasse o que havia acontecido”, finalizou Aquino.
