Uma república de estudantes universitários, localizada no bairro Parque Santa Mônica, em São Carlos, foi multada em R$ 3 mil por utilizar som alto durante festas no imóvel. A infração foi caracterizada como perturbação do sossego e poluição sonora.
A ação foi realizada por fiscais da Guarda Civil Municipal (GCM), na madrugada desta quarta-feira (21). A fiscalização se deu após uma residência vizinha ao imóvel ter denunciado o barulho durante uma festa na última sexta-feira (16).
Após a denúncia, a guarda compareceu ao local nesta madrugada, momento em que estava sendo realizada uma outra festa no imóvel, para aferir o nível de pressão sonora.
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A aferição constatou ruídos acima do permitido pela lei, provocando perturbação do sossego público. A infração resultou na aplicação de multa ao proprietário do imóvel e ao locatário responsável pela república. Somadas, as autuações resultaram no valor de R$ 6.165,36.
Os autuados terão o prazo de até 30 dias para apresentar defesa favorável após o recebimento da autuação. Além da multa aplicada, também está em investigação se a república possui autorização para realizar festas de caráter público.
“Caso haja o descumprimento das sanções administrativas, os procedimentos serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de São Paulo para as demais providências judiciais cabíveis”, afirmou o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Tibério Penela.
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