São Carlos teve, em 2021, redução do número de bebês registrados em cartórios sem o nome do pai na certidão de nascimento. A situação contrasta com o cenário nacional, em que a pandemia agravou o problema.
No ano passado, 129 crianças tiveram o registro de nascimento somente com o nome da mãe impresso. Em termos proporcionais, são 4,3% das oficializações feitas. O percentual local é menor do que os 6,3% da média nacional e 5,4% da média paulista. Os números são do Portal da Transparência do Registro Civil.
Em todo o país, 167.336 crianças foram registradas sem o nome do pai em suas certidões de nascimento só no ano passado. Somente no Estado de São Paulo foram 28.693 bebês.
O total de crianças com pai ausente na certidão sofreu redução de 15,7% entre 2020 e 2021 em São Carlos. No primeiro ano da pandemia de Covid-19 a situação perdurou em 4,8% dos registros. O maior percentual da série histórica iniciada em 2016 foi em 2019, quando 5% dos bebês não “tinham” pai. A soma chegou a 165 naquele ano.
Para a psicóloga e psicanalista Kátila Kormann Morel, o registro em si é importante para que a criança (adulto, futuramente) entenda a própria história e saiba de onde veio. Tudo isso faz parte da construção da própria personalidade também.
“Então não ter o nome do pai no registro é negar à criança uma parte da sua história que ela poderia usar para construir como sujeito, se entender no mundo”, comenta.
Para Kátila, para além do registro da certidão, o campo da paternidade em branco implica na ausência do pai no crescimento da criança. Outra pessoa, porém pode assumir a função, independente de quem seja.
“É importante para a crianças para que elas tenham esses vínculos principalmente na primeira infância, pois são os conexões primordiais de cuidado que vão mostrar para a criança como o mundo funciona”, frisa.
“Além disso, a falta de uma figura paterna pode implicar em sentimento de rejeição, de a criança não ter sido desejada. Isso pode implicar na maneira em que ela vai se relacionar no futuro”, completa.
Reconhecimento de paternidade
São Carlos teve alta no total de reconhecimentos de paternidade, com 66 retificações em certidões feitas em cartórios. No ano anterior foram 47 reconhecimentos, redução frente aos 108 somados em 2019, ano pré-pandemia de Covid-19.
O reconhecimento de paternidade pode ser feito nos cartórios pela mãe ou pelo próprio filho com mais de 18 anos. Tendo a concordância do suposto pai, a mudança no documento é realizada direto no cartório. Caso não haja a anuência, é aberto procedimento na Justiça com o envolvimento do Ministério Público, segundo a diretora da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Eliana Lorenzato Marconi.
“Vale lembrar que se o pai comparecer não é necessária nenhuma manifestação do Poder Judiciário, nem do Ministério Público, é feito diretamente no cartório de registro civil”.
