A Promotoria de Justiça de São Carlos recomendou o arquivamento do processo sobre a investigação sobre a morte do menino Bryan Santos Pinto.
A conclusão foi apresentada à 1ª Vara Criminal de São Carlos, na última quinta-feira (22).
O juiz Claudio do Prado Amaral recebeu o relatório e abriu prazo de 30 dias para que a defesa da família apresente contestação.
O bebê morreu em 30 de abril do ano passado, com 1 ano e 11 meses, após um procedimento médico.
A investigação iniciou após prontuário médico indicar intubação no estômago da criança. Além disso, a criança teve que esperar mais de 9 horas na UPA Cidade Aracy por uma vaga de internação.
Em relatório, o promotor Mário José Corrêa de Paula afirmou que a “medicina não é uma ciência exata, havendo eventos que não dependem da utilização de boa técnica ou não”.
O MP relata que “a grande falha foi no sistema Cross” e errou “em não conseguir a vaga necessária para evitar a morte da vítima”.
“Como dito, na presente investigação não foi possível indicar uma pessoa física que tivesse dado causa ao resultado. Assim, não há como iniciar uma ação penal por falta de autoria”.
O promotor ressalva que eventual arquivamento “não retira a responsabilidade civil do Estado (Município, Estado e União), que tinha o dever de prestar um atendimento médico adequado à vítima, e não o fez”.
O acidade on busca contato com a defesa da família do menino Bryan.
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