Acusação e defesa no caso Luisa Baptista deverão apresentar à Justiça os nomes das testemunhas que participação do júri.
A intimação é o primeiro ato jurídico da 1ª Vara Criminal de São Carlos, que é responsável pelos julgamentos do Tribunal do Júri, popularmente conhecido como “júri popular”.
As partes ganharam prazo para apresentação do rol de testemunhas para depor em plenário, sendo no máximo cinco de cada lado.
Defesa e acusação poderão juntar documentos e requererem diligências.
Não há data para a realização do Tribunal do Júri que julgará se Nayn José Sales é culpado pelo crime de tentativa de homicídio com dolo eventual.
O caso mudou de mãos após, no último dia 12, a 3ª Vara Criminal sentenciar ser caso de júri popular o atropelamento de Luisa Baptista. A atleta brasileira ficou gravemente ferida após ser atropelada em dezembro de 2023, na Estrada Municipal Abel Terrugi (SCA-329), no distrito Santa Eudóxia.
Inicialmente apurado como lesão corporal culposa, o caso foi reenquadrado como tentativa de homicídio com dolo eventual após análise do Ministério Público.
Na denúncia, o Ministério Público constou que o motociclista estava acima da velocidade, na contramão de direção, não tinha habilitação e estava dirigindo após participar de uma festa open bar durante a madrugada.