O ‘castelo’ do cantor José Rico, que formava dupla sertaneja com Milionário, será levado a leilão entre os dias 13 e 19 de junho para o pagamento de dívidas trabalhistas. O imóvel fica na cidade de Limeira e foi deixado pelo artista que morreu em 3 de março de 2015, aos 68 anos.
Avaliada em R$ 3,2 milhões, a mansão possui mais de 100 quartos e se encontra em uma área de 4,8 hectares. Ela ficou conhecida como “Castelo do José Rico”, já que o empreendimento era a realização do sonho do cantor.
Em junho, o imóvel vai a leilão devido uma ação movida na Justiça por um músico que trabalhou para a dupla sertaneja entre 2009 e 2015. Nos autos do processo, o ex-funcionário afirma que não teve seu contrato de trabalho registrado em carteira e, por isso, ficou sem acesso aos direitos trabalhistas como descanso semanal remunerado, horas extras, adicional noturno de insalubridade, 13º salários e férias.
Além disso, o ex-funcionário alegou danos morais, acúmulo de funções, que não teve FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) depositado e não pôde se habilitar ao seguro desemprego.
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Em 1ª instância, foi determinado o registro do contrato em carteira e o pagamento de descanso semanal remunerado, 13º salários, horas extras, adicional noturno, diferenças de horas de intervalo interjornada, multa por dispensa sem justa causa, FGTS e indenização por danos morais.
Já em 2ª instância, a Justiça negou que houve acúmulo de funções e dano existencial, pelo tempo que o ex-funcionário teve que passar viajando com a dupla de uma cidade para outra.
Em decisão de 16 de junho de 2021, o juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), determinou que o músico deveria receber uma indenização fixada em R$ 6,7 milhões.
Além do valor que deveria ser pago ao trabalhador, também foram incluídos honorários advocatícios e periciais, custos processuais, juros, imposto de renda e contribuições previdenciárias.
Em novembro do ano passado, a juíza Paula Cristina Caetano da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Americana, determinou para o pagamento da indenização a penhora do “Castelo”, que está localizado na Estrada Municipal LIM-486, no bairro Jaguari, às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330).
A empresa responsável pelo leitão detalha que o imóvel “aparenta estado de abandono, com mato crescente, janelas quebradas e pichações nos muros”. A mansão também se encontra em processo de regularização fundiária junto a Associação do Condomínio Jaguari – Santa Rosa (PML).
O lance mínimo no leilão será R$ 1,6 milhões e os interessados poderão enviar suas propostas entre os dias 13 e 19 de junho. (com EPTV)
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