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95% das escolas estaduais de São Carlos não têm auto de vistoria dos Bombeiros

O auto de vistoria é um documento obrigatório que atesta que o prédio onde funciona a escola tem condições de segurança

| ACidadeON/São Carlos

Escolas da região não possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros Foto: Reprodução/EPTV

 
Apenas duas das 38 escolas estaduais de São Carlos têm o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros válido. Quatro estão com o documento expirado e 32 sequer possuem laudo de vistoria. Os dados são de um levantamento realizado pela EPTV, afiliada da TV Globo, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O auto de vistoria é um documento obrigatório que atesta que o prédio onde funciona a escola tem condições de segurança. O documento tem validade de dois a cinco anos. Após esse prazo, é preciso fazer nova vistoria. No estado, somente 8% das escolas estaduais têm alvará. O que significa que das 5.197 instituições de ensino, 431 estão regularizadas e possuem auto dos bombeiros.

Entre os itens exigidos pelos bombeiros nas escolas estão extintores, iluminação de emergência, placas de sinalização e, na maioria dos casos, um sistema de combate à incêndios, com hidrantes.

Para o consultor de segurança Delto de Almeida, muitas escolas não se preocupam com a prevenção. "Ficou um pouco a desejar desde a época que construiu as escolas e não foi feito as manutenções corretivas."  

Ele alerta que a falta da vistoria representa um risco à segurança das pessoas que frequentam o prédio. "Em uma eventualidade pode precisar de um hidrante, precisar da bomba, precisar do alarme", pontua.  

Região

Em Ribeirão Preto, o Ministério Público informou que começou a fiscalizar os documentos e a estrutura das construções e que pretende exigir a adequação das escolas e espera que as instituições adotem as providências e apresentem um cronograma de realização.

"Em caso negativo nós vamos ajuizar tantas e quantas demandas forem necessárias para a adoção das providencias pertinentes e se observamos que alguma situação apresenta maior gravidade, nós não vamos ter dúvidas de solicitar a interdição judicial das instituições de ensino", afirmou o promotor Naul Felca.

A Secretaria Estadual da Educação informou que vem adotando todas as medidas possíveis pra sanar a falta de auto de vistoria. Segundo a secretaria, mais de 600 escolas aguardam a renovação do auto e 250 estão com obras de combate a incêndios em andamento para obtenção do auto.

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