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Mesmo com decisão judicial, pacientes com hepatite C não conseguem remédio pelo SUS

Em São Carlos, medicamentos de alto custo nunca foram entregues para pessoas diagnosticadas com a doença no final do ano passado

| ACidadeON/São Carlos

Mesmo com decisão judicial, pacientes com hepatite C não conseguem remédio pelo SUS
Três pacientes com hepatite C de São Carlos entraram na Justiça para conseguir receber do Sistema Único de Saúde (SUS) medicamentos de alto custo indicados para o tratamento da doença. Em todos os casos, a defensoria pública conseguiu uma tutela antecipada obrigando a prefeitura de São Carlos e o governo do estado fornecer os medicamentos, mas eles ainda não foram entregues.

Segundo o defensor público Jonas Zoli Segura, é obrigação do poder público fornecer os medicamentos o mais rapidamente possível. De acordo ele, o governo federal deveria comprar o medicamento e repassar ao governo do estado para repassar para o governo do estado distribuir aos pacientes.

"Trata-se de uma medicação que é padronizada no SUS e de disponibilização obrigatória pela União e não poderia deixar de chegar aos pacientes. É uma doença grave que pode levar a óbito em pouco tempo e um dia faz diferença, há um risco concreto a saúde do paciente", disse.  

Medo de morrer 
Um dos pacientes é o motorista de ônibus Osmar Aparecido de Oliveira, de 48 anos. Ele descobriu a doença no ano passado quando foi buscar solução para a pressão alta da qual trata desde 2014. Como o remédio não estava mais controlando a pressão, ele foi encaminhado para o nefrologista que constatou uma nefrite e descobriu a hepatite C. 

Segundo Osmar, é por conta da hepatite que a pressão não abaixa. Ele também tem dor no abdômen e mal estar constante.

Ele está afastado do trabalho e tem medo de morrer por não conseguir tratamento. Segundo o motorista, cada caixa de remédio com 80 comprimidos custa R$ 54 mil, valor que ele não consegue pagar. Ele precisa fazer o tratamento por 12 semanas.

"Eu sinto desespero. Tenho medo de morrer, tenho medo de perder o rim que é que está encaminhando para isso por causa da insuficiência renal, me bate o desespero saber que demora muito e a gente está lutando para que chegue logo esse remédio. Espero que não só eu, mas todos que estão precisando consiga esse remédio", afirmou.

Busca pelo medicamento
Há meses, a técnica de enfermagem Cláudia Regina Gomes da Silva fica em busca do medicamento específico para o tipo de hepatite C que tem o seu irmão Nilton Carlos da Silva, de 60 anos.

"A medicação está disponível, só que eu não tenho como comprar. Eu não estou pensando em dinheiro, se a prefeitura fornecesse a medicação, eu não tinha que correr atrás de achar onde tem, como cidadã essa não é minha função, minha função é cuidar do meu irmão", afirmou.

Segundo ela, dois prazos para que o governo fizesse a entrega dos remédios venceram sem que Silva os recebesse.

Ele teve o diagnostico de hepatite C em outubro de 2018. Como nunca conseguiu os remédios, a doença evoluiu para cirrose e foi internado duas vezes.

Cláudia vê a situação como um descaso do poder público que não se preocupa com a situação progressiva da doença do seu irmão.

"Eles estão ganhando prazo e enquanto isso a doença estão evoluindo e depois não vai conseguir recuperar o estrago feito. Vai tratar a hepatite, mas o dano causado ao fígado, como é que faz? A partir do momento que não foi cumprida a primeira liminar, a sensação que fica é que não está colocando a vida em primeiro lugar. A Justiça faz a parte dela e eles usam todos os recursos que eles têm o tempo todo, sem se preocupar com o sofrimento, com as sequelas com a demora". 

Posicionamentos
A Prefeitura de São Carlos informou que o sete pacientes recebem tratamento de hepatite C pelo SUS no Centro de Centro Municipal de Atendimento de Infecções Crônicas. Todos recebem os medicamentos necessários gratuitamente e que fornecimento de medicamentos para hepatite é de responsabilidade do Ministério da Saúde.

Por conta da decisão judicial, a prefeitura abriu processo para a compra, mas a medicação é fornecida somente pelo Ministério da Saúde, que alterou o protocolo de tratamento para um novo tipo medicamento e não estabeleceu prazo para enviar os remédios para São Carlos.

O governo do estado informou que os pacientes serão comunicados tão logo o fornecedor efetue a entrega e esclareceu que os medicamentos para Hepatite C são padronizados pelo Ministério da Saúde, que compra e distribui os itens aos Estado. Porém, as entregas têm ocorrido irregularmente quanto a prazos e quantidades, o que prejudica o atendimento aos pacientes cadastrados.

O Ministério da Saúde disse apenas que a oferta do tratamento no SUS é feita por blocos de pacientes, sendo os mais graves primeiro. Atualmente, 15 mil pacientes estão cadastrados pelos estados para receber o tratamento na rede pública de saúde.

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