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Servidora municipal é acusada de racismo e gera repúdio de instituições

Caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher de São Carlos. Câmara Municipal se posiciona e Sindspam pede exoneração de diretora.

| ACidadeON/São Carlos

Denúncia de racismo gera revolta em São Carlos

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes (MDB), emitiu na manhã desta sexta-feira (12), nota oficial para expressar repúdio a atos de racismo e assédio moral no trabalho. Ele solicita que a Prefeitura tome providências com relação a denúncias formuladas por servidoras contra uma diretora da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.  

Lucão informa que o Legislativo está acompanhando o caso e entende que a denúncia não pode ser ignorada ou minimizada pela administração municipal. Veja o teor da nota do Legislativo:
 
Nota 

Lucão Fernandes, presidente da Câmara - Foto: divulgação


"A Câmara Municipal de São Carlos vem a público expressar profundo repúdio a atos de racismo e assédio moral e se posicionar em favor da imediata apuração, pelo Poder Executivo Municipal, de denúncias de práticas dessa natureza no âmbito da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Diante de relatos de uma servidora concursada e de uma funcionária de empresa terceirizada, que neste último dia 10 registraram Boletim de Ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher, o Poder Legislativo requer formalmente a adoção de providências por parte da administração municipal.

Racismo e assédio moral são intoleráveis a qualquer tempo e em qualquer parte, de modo que queixas desse teor não podem ser minimizadas e tampouco ignoradas, sob o risco de banalizar eventuais crimes capitulados na legislação penal.

A Câmara Municipal está atenta quanto a este assunto, entendendo que o poder público não pode se omitir de realizar procedimento administrativo e deve deixar claro o seu compromisso em apurar e punir quaisquer atitudes depreciativas à dignidade da pessoa humana."   

O Caso 

De acordo com a denúncia, a servidora pública em cargo comissionado responsável pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida é acusada de cometer racismo contra uma servidora municipal.  

Uma funcionária terceirizada que trabalha na secretaria também teria sido vítima de atitudes preconceituosas. Ainda segundo a denúncia registrada na Delegacia de Defesa da Mulher, a funcionária em questão ficou trancada dentro de uma sala e passou a ser zombada e sofrer assédio moral por parte de chefe da pasta.

O caso continua sob investigação junto à Polícia Civil de São Carlos. 

Prefeitura 
Nas redes sociais, o prefeito Airton Garcia também se pronunciou a respeito do caso. "Eu ordenei que fosse aberta uma sindicância para apurar a denúncia de racismo apresentada esta semana na Prefeitura. As duas partes serão ouvidas e todos os fatos serão devidamente apurados", afirmou.  

"A imprensa destacou um trecho de uma entrevista que dei a uma rádio, num momento em que ainda não estava a par de todos os fatos sobre o caso. O que, infelizmente, não ganhou destaque foi a minha afirmação de que iria sim verificar com calma o ocorrido", continuou.  

"A senhora acusada presta serviços como comissionada na prefeitura desde a década de 90 em diversas administrações e tem o direito de ser ouvida. Assim como as senhoras vítimas do suposto racismo (e digo "suposto" não por menosprezo, mas pela responsabilidade jurídica de usar o termo adequado até que os fatos sejam totalmente analisados e julgados) tem direito ao acolhimento num momento sério e delicado como este. Concluída a sindicância, as medidas administrativas necessárias serão tomadas", explicou..  

"Aproveito para reforçar que no meu governo não se compactua com discriminação, seja ela de qualquer espécie. Todos os dias aprendemos sobre as dores e as batalhas do outro e temos trabalhado sempre em busca de uma sociedade mais igualitária e mais justa", finalizou o prefeito.

Nota do Sindspam

"O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos e Dourado (SINDSPAM) repudia, com veemência, qualquer ato de racismo ou manifestações de preconceitos de toda e qualquer espécie. 

No último dia 10 de julho duas trabalhadoras uma servidora municipal e uma trabalhadora terceirizada foram vítimas de racismo praticado pela funcionária nomeada em cargo de confiança pela Prefeitura Municipal de São Carlos, fato comprovado por gravações já disponibilizadas às Autoridades.  

O Sindicato presta total solidariedade e apoio, inclusive jurídico, às duas trabalhadoras e exige imediata exoneração da funcionária comissionada, sem prejuízo das medidas legais pertinentes.

A exoneração da funcionária comissionada é medida necessária para demonstrar que a Prefeitura Municipal respeita seus servidores e tem disposição de sempre punir exemplarmente atitudes desse tipo."



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